O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN) definiu que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no
último pleito será realizada no dia 18 de dezembro. O evento acontecerá às 17
horas, no auditório Governador Lavoisier Maia do Centro de Convenções de
Natal.
Durante a cerimônia, os eleitos aos cargos de
governador, vice-governador, senador, suplentes de senador, deputados federais
e estaduais, em sessão solene do pleno do TRE-RN, vão ser diplomados e,
consequentemente, estarão aptos a tomarem posse nos respectivos cargos.
Segundo o órgão, a diplomação é um ato formal que encerra o processo
eleitoral. O diploma recebido é um documento indispensável para que o eleito
tome posse no seu cargo.
É a diplomação também que marca o início do prazo para dois tipos de
ações judiciais: o recurso contra a expedição de diploma e a ação de impugnação
de mandato eletivo.
Via Política Pauferrense.
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