Após os intensos debates políticos ocorridos desde o início
deste ano, a Câmara dos Deputados restabeleceu a regularidade dos trabalhos nas
Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais.
A partir dessa semana, o
deputado federal Walter Alves (PMDB) assume a titularidade na Comissão
Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(CAPADR). O parlamentar também é suplente na Comissão de Viação e Transporte
(CVT).
Criada
durante o Império com o nome de
Comissão de Minas e Bosques, a CAPADR é uma das mais disputadas da
Câmara. O
colegiado tem, entre seus objetivos, a definição de uma política para o
setor
agrícola, como o crédito concedido aos agricultores e a definição de
regras
relacionadas à questão fundiária. "Na Comissão de Agricultura, vamos
trabalhar para buscar benefícios para os pequenos agricultores,
especialmente os do Rio Grande do Norte", diz Walter.
Comissões
As Comissões
Parlamentares, Permanentes ou Temporárias têm funções legislativas e
fiscalizadoras, na forma definida na Constituição Federal e nos seus Regimentos
Internos. No cumprimento dessas duas funções básicas, de elaboração das leis e
de acompanhamento das ações administrativas, no âmbito do Poder Executivo, as
Comissões promovem, também, debates e discussões com a participação da
sociedade em geral, sobre todos os temas ou assuntos de seu interesse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário