O primeiro passo para a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa
foi oficializado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
nesta segunda-feira (9), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas
(FGV). A etapa a ser seguida foi detalhada pelo professor Carlos Oscar
Aguieiras, da FGV, durante a palestra para deputados e servidores, no
Auditório Cortez Pereira.
Os passos serão cumpridos em até quatro meses,
de acordo com o plano de trabalho da fundação e centrados no seguinte
cronograma de execução: Diagnóstico situacional, Reforma administrativa,
Elaboração do plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) e
Elaboração de minutas e resoluções.
Carlos Oscar também explicou os princípios da metodologia de trabalho. O primeiro item a ser observado é a legalidade e segurança jurídica, orientado dentro dos princípios e preceitos constitucionais. O professor afirmou que a reforma será pautada na transparência, com participação efetiva tanto do corpo diretivo, quanto dos servidores na elaboração das propostas a serem implementadas.
Carlos Oscar também explicou os princípios da metodologia de trabalho. O primeiro item a ser observado é a legalidade e segurança jurídica, orientado dentro dos princípios e preceitos constitucionais. O professor afirmou que a reforma será pautada na transparência, com participação efetiva tanto do corpo diretivo, quanto dos servidores na elaboração das propostas a serem implementadas.
O presidente da Casa disse que a
Reforma Administrativa irá transformar o Legislativo do RN na Nova
Assembleia, atuando de forma moderna, transparente e otimizada, de
acordo com os novos preceitos da administração pública.
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