Os deputados que compõem a Comissão Especial de Estudos e Ações para Enfrentamento da Crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, da Assembleia Legislativa, realizaram mais uma reunião na tarde desta segunda-feira (17). O tema discutido foi o sistema prisional potiguar, onde autoridades da área debateram sobre necessidades do setor. Investimentos em estrutura e pessoal foram os principais pontos discutidos e estarão no relatório da comissão.
Presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e contando com a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) como vice, a comissão tem ouvido setores da segurança estadual para elaborar um relatório expondo as principais carências do setor, que serão analisadas pelos deputados potiguares. Durante a reunião, diversos pontos foram abordados.
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, participou do encontro e elogiou a postura da Assembleia Legislativa em propor a discussão sobre o tema. Para ele, é importante que se atente mais à situação prisional e que recursos sejam destinados para a melhoria da área. De acordo com Virgolino, a prioridade é a restruturação dos centros de detenção provisória, presídios, aquisição de armamento pesado para os agentes e a contratação de mais profissionais.
"Quando cheguei ao RN, a primeira coisa que vi foi que os agentes penitenciários são heróis. Seis por turno tomam conta de Alcaçuz. É preciso que façamos um concurso para 2 mil vagas e, de acordo com a disponibilidade de recursos, o Estado convoque. O déficit é muito grande", disse o secretário.
Criticando a falta de liberação de recursos por parte do Governo Federal, que teria mais de R$ 2,5 bilhões no Fundo Penitenciário, Wallber Virgolino disse que o sistema prisional nunca foi prioridade e que é necessário ações que destinem recursos à área como forma de se combater a violência no estado. O pensamento é o mesmo do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) na reunião, o advogado e ex-secretário de Justiça Thiago Cortez.
No entendimento de Cortez, o sistema prisional precisa de ações imediatas, não de diagnósticos. A iniciativa da Assembleia e saber uma forma concreta de colaborar foi elogiada pelo advogado.
Outro ponto de concordância entre Cortez e Virgolino é com relação à gestão. Ambos são contrários à privatização de presídios, mas acreditam que é possível a utilização de mão de obra privada nas chamadas atividades meio, mas não de escolta e guarda dos detentos.
Para os deputados Hermano Morais e Cristiane Dantas, a presença dos representantes da OAB e Sejuc foi importante para se saber quais as principais necessidade e sugestões para o sistema. Após fazerem diversas perguntas e discutirem pontos específicos com os participantes, os deputados cobraram a presença do secretário de Segurança do estado, Caio César Bezerra, para que o relatório seja finalizado.
"Essa comissão está trabalhando para colaborar com a questão da segurança pública e acredito que vários pontos importantes serão trabalhados pela Assembleia Legislativa com relação à destinação de recursos. Esperamos que o secretário de Segurança, que foi convidado e não compareceu a essa reunião, esteja na próxima ou mande um representante", disse Hermano Morais.
Presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB) e contando com a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) como vice, a comissão tem ouvido setores da segurança estadual para elaborar um relatório expondo as principais carências do setor, que serão analisadas pelos deputados potiguares. Durante a reunião, diversos pontos foram abordados.
O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, participou do encontro e elogiou a postura da Assembleia Legislativa em propor a discussão sobre o tema. Para ele, é importante que se atente mais à situação prisional e que recursos sejam destinados para a melhoria da área. De acordo com Virgolino, a prioridade é a restruturação dos centros de detenção provisória, presídios, aquisição de armamento pesado para os agentes e a contratação de mais profissionais.
"Quando cheguei ao RN, a primeira coisa que vi foi que os agentes penitenciários são heróis. Seis por turno tomam conta de Alcaçuz. É preciso que façamos um concurso para 2 mil vagas e, de acordo com a disponibilidade de recursos, o Estado convoque. O déficit é muito grande", disse o secretário.
Criticando a falta de liberação de recursos por parte do Governo Federal, que teria mais de R$ 2,5 bilhões no Fundo Penitenciário, Wallber Virgolino disse que o sistema prisional nunca foi prioridade e que é necessário ações que destinem recursos à área como forma de se combater a violência no estado. O pensamento é o mesmo do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) na reunião, o advogado e ex-secretário de Justiça Thiago Cortez.
No entendimento de Cortez, o sistema prisional precisa de ações imediatas, não de diagnósticos. A iniciativa da Assembleia e saber uma forma concreta de colaborar foi elogiada pelo advogado.
Outro ponto de concordância entre Cortez e Virgolino é com relação à gestão. Ambos são contrários à privatização de presídios, mas acreditam que é possível a utilização de mão de obra privada nas chamadas atividades meio, mas não de escolta e guarda dos detentos.
Para os deputados Hermano Morais e Cristiane Dantas, a presença dos representantes da OAB e Sejuc foi importante para se saber quais as principais necessidade e sugestões para o sistema. Após fazerem diversas perguntas e discutirem pontos específicos com os participantes, os deputados cobraram a presença do secretário de Segurança do estado, Caio César Bezerra, para que o relatório seja finalizado.
"Essa comissão está trabalhando para colaborar com a questão da segurança pública e acredito que vários pontos importantes serão trabalhados pela Assembleia Legislativa com relação à destinação de recursos. Esperamos que o secretário de Segurança, que foi convidado e não compareceu a essa reunião, esteja na próxima ou mande um representante", disse Hermano Morais.
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