O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados parecer favorável ao Projeto de Lei 2.515/2015, que altera a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771 de 17 de setembro de 2008), e inclui os albergues entre os prestadores de serviços turísticos. O projeto visa permitir maior democratização do turismo no país e aumentar a proteção aos consumidores que fizerem uso desse meio de hospedagem.
Como relator da matéria na Comissão de Turismo, o parlamentar afirmou que atualmente, existem mais de quatro mil hostels, como também são conhecidos os albergues, que oferecem 330 mil leitos em 89 países. E, no ano de 2014, foi registrado nada menos de 34,7 milhões de estadias em todo o planeta. O Brasil está entre os 15 países com maior quantidade de albergues em todo o mundo, sendo o líder na América Latina, segundo a Hostelling International.
“Esta iniciativa supre uma lacuna injustificável na normativa brasileira da indústria turística. Além disso, a alteração da Lei Geral do Turismo na forma definida contribui para colocar os albergues em uma merecida posição no rol de empreendimentos turísticos, ao mesmo tempo em que se aumenta a proteção aos consumidores que fizerem uso dessa modalidade de meios de hospedagem”, disse o deputado Rafael Motta.
Na visão do presidente da Federação Brasileira de Albergues da Juventude (FBAJ), Ramis Bedran, esse projeto também ajuda a promover a democratização do turismo no Brasil. “Estamos muito contentes com o parecer favorável e esperamos a aprovação da matéria. São vários hostels espalhados em todas as regiões do Brasil e alavancar esse meio de hospedagem tão importante também ajuda a promover um intercâmbio entre jovens de diferentes nacionalidades. Sem contar, claro, na democratização do turismo no país, por colocar os hostels e os albergues como opções para aqueles que têm menos recursos para viajar”, analisou Bedran.
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