A audiência do Ministério Público Federal (MPF) sobre o tráfego urbano da BR-304, em Mossoró, ocorrerá nesta segunda-feira, dia 6, na sede Procuradoria da República (confira endereço abaixo). Das 9h às 11h da manhã, o procurador da República Emanuel Ferreira irá reunir informações da comunidade, sobretudo dos moradores do bairro Dom Jaime Câmara, e de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal e Prefeitura, entre outros órgãos.
O objetivo é discutir a necessidade de construção de passarelas, instalação de redutores de velocidade e outros itens de segurança na BR-304, como a iluminação, principalmente nos trechos duplicados dentro da zona urbana de Mossoró. A ausência desses itens tem representado risco à vida das pessoas que atravessam ou trafegam pela rodovia diariamente.
Além de reunir as informações e, assim, subsidiar a atuação do MPF sobre o tema, a audiência servirá para o Dnit se posicionar sobre a possível assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Federal.
Representantes de organizações não governamentais e quaisquer cidadãos interessados no tema poderão acompanhar a audiência, devendo, no entanto, solicitar inscrição antecipadamente pelo endereço eletrônico prrn-ldprmmossoro@mpf.mp.br
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