O Instituto Federal do Rio Grande
do Norte (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis
(Digae), divulgou nesta quarta, 12/7, duas chamadas públicas para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural
ou de suas organizações. Os processos, que dispensam licitação, visam atender à
demanda de produtos para a merenda escolar nos diversos campi do Instituto.
Participantes
A demanda de fornecimento de
produtos abrange desde hortifrúti, lácteos, ovos, panificados até polpa de
frutas e busca atender os refeitórios de 20 dos campus do IFRN. Das chamadas
poderão participar fornecedores individuais que tenham a Declaração de Aptidão
ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa
física; os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física; e os
Grupos Formais de Agricultores, estes com a Declaração de Aptidão de pessoa
jurídica. Todos devem, ainda, atender às exigências estabelecidas nos Editais,
seus Anexos e à legislação em vigor.
Documentação
O edital da Chamada Pública
01/2017, com orçamento de mais de R$450 mil, se dará por meio da modalidade
Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da
Agricultura Familiar – PAA; o edital da Chamada Pública 02/2017 atenderá ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de
aproximadamente R$900 mil. A vigência do contrato com os vencedores do processo
começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.
Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 12
de julho à 1º de agosto, no horário das 8h às 12h e das 14h às 16h, em cada campus,
de acordo com o anexo IV dos editais.
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