Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participa nesta quinta-feira (27), durante a 15ª Festa Literária Internacional de Paraty, da mesa que debaterá a Lei de Universalização de Bibliotecas. Esta é a terceira vez que o parlamentar participa da FLIP a convite da organização do evento, por ser considerado um dos defensores no Poder Legislativo Federal de ações que promovam a leitura e a educação no País.
"A educação é uma das prioridades do nosso mandato e incentivar a leitura é um dos pontos principais de melhoria do ensino no País. Por isso, essa matéria precisa ser bem discutida para que ela possa efetivamente contribuir para a democratização do acesso ao livro para os brasileiros", afirmou o deputado Rafael Motta, que é também relator do Fundo Nacional Pró-Leitura na Comissão de Educação.
A Lei 12.244, que trata da Universalização das Bibliotecas, foi sancionada ainda em 2010 e determina que todas as instituições de ensino devem ter bibliotecas até 2020. Porém, a medida ainda não tem dispositivos que garantam o seu cumprimento. Atualmente, o Rio Grande do Norte tem bibliotecas em apenas 26% de suas escolas. Mesmo assim, o estado tem o maior percentual do Nordeste nesse quesito.
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