CONFIRA QUANTO CADA MUNICÍPIO DO ESTADO DO RN VAI RECEBER DO GOVERNO FEDERAL AINDA EM 2017; PAU DOS FERROS DEVE RECEBER MAIS DE 400 MIL.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite de ontem, 22.

A Confederação aguarda agora a publicação de medida provisória para informar aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. Segundo o presidente Temer, o valor será creditado ainda este ano.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista

Confira Aqui quanto seu Município deve receber.

Via Blog do JP.