Os municípios de Pau dos Ferros,
Encanto e Francisco Dantas assinaram, nesta segunda-feira (30), termos de
acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar
adequações nos lixões da região. A medida é um esforço conjunto para viabilizar
uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de
lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não
são efetivados os aterros sanitários regionais.
Os acordos foram intermediados
pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Auto composição (Nupa) e pelo Centro de
Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop
Meio Ambiente) e fazem parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma
integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das
áreas degradadas.
Até alcançar a meta de erradicar
os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas,
como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a
situação dos catadores.
A ideia do Ministério Público em
buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto
prazo e, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar
o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
O trabalho de articulação e
sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto
de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do
Estado e Ministério Público do Trabalho.
Fonte: *Blog do Cobra.
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