ALCAÇUZ NÃO RECEBE MAIS PRESOS.
Presídio foi interditado parcialmente por decisão judicial. Outras unidades também podem ser alvo.
A partir da próxima semana, a região metropolitana de Natal poderá ter três de seus principais presídios parcialmente interditados pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais de Natal. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz estará proibida de receber novos apenados a partir de amanhã. Além do maior presídio do RN, o magistrado estuda a possibilidade de vetar o ingresso de presos na Cadeia Pública de Natal (Presídio Provisório Raimundo Nonato) e no Complexo Penal João Chaves, sobrando apenas a Penitenciária Estadual de Parnamirim. O secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Silva Pinto, declara que, caso isso aconteça, não sabe onde colocar os criminosos que venham a ser presos na Grande Natal, pois o sistema não tem como absorver a demanda. "Eles vão ter que ficar nas delegacias da Polícia Civil". O diretor de Polícia da Grande Natal, o delegado Albérico Noberto, por sua vez, adverte que a Polícia Civil "não tem condições e nem vai ficar comesses presos".
 Pane elétrica provocou fechamento de pavilhão. Penitenciária está com capacidade para 620, mas abriga 900 presos. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press |
Henrique Baltazar diz que a decisão de interditar parcialmente Alcaçuz já havia sido tomada desde a semana passada. A medida será tomada, segundo ele, porque a penitenciária está com cerca de 900 apenados, quando a sua capacidade foi reduzida para 620 vagas com o fechamento do pavilhão Rogério Coutinho Madruga. Esse setor, que dispõe de 420 vagas, está sem funcionamento há cerca de um mês devido a uma pane elétrica geral. A situação foi constatada após uma recente inspeção feita pelo magistrado no presídio. "A penitenciária está com um número excessivo de detentos e sem o funcionamento do pavilhão 5 está operando muito além de sua capacidade. Não posso permitir que novos presos ingressem na unidade sem que se caiba", comenta.
O juiz da VEP aguardava ainda que a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) lhe envie um relatório com o plano de reformas a serem executadas no pavilhão 5 de Alcaçuz. Essas informações serviriam para que Henrique Baltazar defina por quanto tempo a penitenciária ficará interditada. O prazo dado pelo magistrado para receber esses dados era até ontem e, até o fechamento desta matéria, nada havia sido enviado, segundo ele. Assim, amanhã ele anunciará o prazo pelo qual deverá perdurar a medida.
Na noite da última sexta-feira, oito presos conseguiram escapar de Alcaçuz. Segundo informações da Polícia, os detentos aproveitaram um momento de queda de energia e fugiram por um buraco no pavilhão 2. Em seguida, com o uso de uma corda improvisada, pularam a muralha externa entre as guaritas 3 e 4. Para Henrique Baltazar, o fato não influenciou na decisão de interditar o local. "Já havia decidido antes".
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