O procurador regional eleitoral, que chefiará o Ministério Público Eleitoral nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte, Gilberto Barroso, não deixa dúvida: É válido a qualquer candidato apontar, seja na rua, no comício ou no palanque eletrônico, os maus feitos dos seus adversário, sobretudo do passado, desde que sirvam para revelar a verdade sobre as pessoas públicas, e que não se descambe para baixaria ou agressão.
A opinião do procurador, que, após a fase das impugnações de candidaturas, terá a incumbência, nessas eleições, de fiscalizar a regularidade dos recursos aplicados nas campanhas e a propaganda eleitoral, serve para balizar a atuação não apenas dos candidatos, mas, também, do próprio Ministério Público Eleitoral, que apoia a verdade, mas combaterá a farsa.
“A Justiça Eleitoral tem posição no sentido de que as críticas às pessoas que buscam ocupar cargos eletivos, ainda que duras e ásperas e, portanto, incomodem os seus destinatários, são válidas. Faz parte do jogo eleitoral o enaltecimento das virtudes e, pelo outro lado da moeda, o apontamento dos maus comportamentos dos adversários, sobretudo quando se relacionam ao exercício passado de funções públicas.
O que não pode é descambar para a baixaria, agressão, isto é, para uma pura ofensa degradante ou ridicularizante”, afirma Barroso.
Jornal de Hoje via Robson Pires.
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