A Promotoria de Justiça de Defesa
da Criança e do Adolescente de Natal abriu nesta terça-feira (30) uma
investigação para acompanhar o caso de uma mãe que criou para o próprio filho –
um menino de 9 anos – uma fantasia de escravo para a festa de Halloween de uma
escola particular de classe média alta da cidade. A Polícia Civil disse que vai
intimar a mulher para que ela preste esclarecimentos.
No início da tarde, o Ministério Público
Federal informou que também abriu um procedimento de investigação, porque
"compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes previstos em
tratado ou convenção internacional". Para o MPF, por ter sido divulgado na
internet, o fato configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma
constitucional.
A mulher publicou fotos do garoto
nas redes sociais, na tarde da segunda-feira (29), causando grande repercussão
na internet. A maior parte dos comentários é de críticas à fantasia, que foi
considerada racista. A publicação foi apagada do perfil da mãe do menino. Além
de pintar o garoto com tinta escura, ela maquiou nas costas do filho
"marcas" de chicotadas e fez o menino usar correntes. "Quando
seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio!
#Escravo", escreveu ela no Instagram.
Segundo o Conselho Estadual de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR), órgão vinculado à
Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC), “a prática do racismo passou a
ser considerado um crime inafiançável e imprescritível”.
Segundo o Ministério Público
Estadual, “o procedimento irá transcorrer em segredo de Justiça por envolver
uma criança, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.
O colégio onde aconteceu a festa
de Halloween emitiu uma nota e afirmou que a instituição não compactua com
expressões de racismo ou preconceito.
Do *G1 RN.
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