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terça-feira, 30 de outubro de 2018

MPF, POLÍCIA CIVIL E MPE INVESTIGAM CASO DE MÃE QUE 'FANTASIOU' FILHO DE ESCRAVO PARA FESTA DE HALLOWEEN EM NATAL.


A Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente de Natal abriu nesta terça-feira (30) uma investigação para acompanhar o caso de uma mãe que criou para o próprio filho – um menino de 9 anos – uma fantasia de escravo para a festa de Halloween de uma escola particular de classe média alta da cidade. A Polícia Civil disse que vai intimar a mulher para que ela preste esclarecimentos.

No início da tarde, o Ministério Público Federal informou que também abriu um procedimento de investigação, porque "compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes previstos em tratado ou convenção internacional". Para o MPF, por ter sido divulgado na internet, o fato configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.

A mulher publicou fotos do garoto nas redes sociais, na tarde da segunda-feira (29), causando grande repercussão na internet. A maior parte dos comentários é de críticas à fantasia, que foi considerada racista. A publicação foi apagada do perfil da mãe do menino. Além de pintar o garoto com tinta escura, ela maquiou nas costas do filho "marcas" de chicotadas e fez o menino usar correntes. "Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio! #Escravo", escreveu ela no Instagram.

Segundo o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania (SEJUC), “a prática do racismo passou a ser considerado um crime inafiançável e imprescritível”.

Segundo o Ministério Público Estadual, “o procedimento irá transcorrer em segredo de Justiça por envolver uma criança, conforme previsto no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.

O colégio onde aconteceu a festa de Halloween emitiu uma nota e afirmou que a instituição não compactua com expressões de racismo ou preconceito.


Do *G1 RN.

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