Com Projeto de Lei que protocolou na Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) está propondo a
isenção de taxa de inscrição para o vestibular nas universidades públicas e
concursos públicos do Estado às candidatas que sejam doadoras regulares de
leite materno.
“A amamentação nos seis primeiros meses de vida de uma
criança é muito importante. Algumas mães, por algum motivo, não podem amamentar
ou não têm leite. Assim, o banco de leite vem suprir esta carência Na Paraíba
já existe a isenção de taxa de inscrição nos vestibulares e concursos públicos
do Estado para as mães doadoras”, justifica o deputado.
A isenção, de acordo com o Projeto, estende-se aos concursos
públicos e vestibulares que ocorrerem no período de até um ano após a doação. A
candidata, para fazer jus ao benefício deverá ter sido doadora por um período
mínimo de quatro meses e ter feito, no mínimo, uma doação a cada semana.
Gustavo disse ainda que com o Projeto de Lei pretende
incentivar a coleta de leite materno para os bancos de leite, beneficiando os
recém-nascidos, principalmente os prematuros.
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