A Assembleia legislativa do Rio Grande do Norte homenageou os 25 anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente em Sessão Solene proposta pela deputada Márcia Maia (PSB). O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (15) e reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de alunos de escolas públicas.
“Nestes 25 anos, avançamos em muitas áreas e reduzimos alguns índices importantes, mas o Brasil ainda é um dos piores países para criar filhos, é uma das piores nações para ser criança. Eu acredito que uma sociedade evoluída é aquela que preserva seu passado, mas cuida do seu futuro”, disse a deputada Márcia Maia.
Em seu discurso, a parlamentar citou dados divulgados pela Unicef, que analisa indicadores relacionados à infância e à adolescência desde a aprovação do ECA, em 1990. Na área de educação, por exemplo, o Brasil conseguiu garantir o acesso a 93% de suas crianças e adolescentes no ensino fundamental. Outro indicador positivo na área é a queda na taxa média de analfabetismo entre brasileiros de 10 a 18 anos de idade. Segundos os dados, o Brasil também reduziu a mortalidade infantil.
“Por outro lado, os homicídios entre adolescentes cresceu 110%. De acordo com a pesquisa, 28 jovens foram assassinados por dia em 2013. Entre janeiro de 2011 e maio deste ano, 6 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência”, falou a parlamentar, que alertou sobre os casos subnotificados. Segundo ela, os números podem ser ainda piores, se considerada a falta de estrutura para atendimento das ocorrências no Estado e no País.
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