A Prefeitura Municipal de Macaíba,
cidade da Grande Natal, é alvo de uma operação do Ministério Público Estadual
na manhã desta quarta-feira (1º) que investiga um contrato de iluminação
pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor
atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da Operação cidade Luz, deflagrada em 24
de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio
Público de Natal.
A investigação
evidenciou a existência de um ajuste empresarial com o objetivo de monopolizar
os contratos do município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio
com os agentes públicos encarregados das contratações. Segundo o MP, há
indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Ainda segundo informações do MP, a
empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação
realizados no município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses
contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.
Ao todo, foram
cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em
Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um em Recife; além
de sete mandados de condução coercitiva dos investigados Rawplácido Saraiva
Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba;
Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de
Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba;
Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da
empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício
Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.
A decisão
judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública
no município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério
Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.
A Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato número 02/2015, que
determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018.
A operação Alta
Voltagem contou com a participação de 16 promotores de Justiça do MPRN, além do
apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN
(Gaeco) e do Gaeco de Pernambuco, e das polícias potiguar e pernambucana.
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