O Tribunal de Contas do Estado lançou a cartilha “Conhecendo o TCE”, uma publicação didática, disponibilizada também em formato virtual, com objetivo de mostrar à sociedade informações acerca de sua estrutura, custos, atuação e resultados.
A proposta é difundir ao cidadão e aos diversos segmentos sociais e instituições o papel do TCE e sua importância no combate ao mau uso do dinheiro público por meio de uma linguagem fácil e acessível. O material está disponível no site do TCE e pode ser conferido Aqui!
Além de explicar o papel do Tribunal, sua estrutura e quadro funcional, a cartilha traz números atualizados relativos ao seu orçamento e custos. Para o ano de 2017, a Lei Orçamentária Anual prescreveu para o Tribunal de Contas o orçamento total de R$ 91.212.000,00, sendo R$ 85.189.000,00 referentes à fonte 100 e R$ 6.023.000,00 referentes ao Fundo de Reaparelhamento do TCE-RN (FRAP). No entanto, em razão da redução do duodécimo realizada pelo Poder Executivo, durante o exercício de 2017 foram repassados apenas R$ 58.106.417,83.
Veja a matéria na íntegra AQUI!
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