DEFENSORIA PÚBLICA QUESTIONA FALTA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSO DA CAERN.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) instaurou um procedimento preparatório para ação coletiva com o objetivo de verificar uma adequação nas regras do concurso aberto pela Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). De acordo com o órgão, a legislação assegura o mínimo de 5% das vagas nos concursos, na Administração Pública Estadual, às pessoas com deficiência, que não teria sido observado para a função de “administrador”, edital.

Segundo a Defensoria, um ofício foi expedido à companhia solicitando explicações e informações sobre a possibilidade de retificação e adequação do Edital à lei. Em caso de ausência de resposta, será aberta uma Ação Civil Pública.

O Edital prevê ainda que os candidatos com deficiência, caso convocados para contratação, se submeterão à Junta Médica, e não à Junta composta por equipe multidisciplinar e interdisciplinar, conforme orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei de nº 13.106/2015).

O procedimento preparatório é assinado pelo Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas da Defensoria e pela 10ª Defensoria Cível de Natal. A Caern tem um prazo de cinco dias, a contar da data da publicação do procedimento, para se posicionar. 

*G1 RN via Blog do BG.

[EVENTOS SALAMANDRA] É HOJE, GRANDE FESTA COM RAFAEL CANTOR E FORRÓ ATRIVIDO NO BAR DO GORDO!

CONSULTE A SITUAÇÃO DO SEU TÍTULO DE ELEITOR NO SITE DO TSE. VEJA SE ELE NÃO ESTÁ ENTRE OS TÍTULOS CANCELADOS POR FALTAR À BIOMETRIA.

Mais de 3 milhões de brasileiros não poderão votar nas eleições de 2018 porque não fizeram o cadastramento biométrico e tiveram seus títulos eleitorais cancelados.

É possível consultar a situação do seu título de eleitor no site do TSE. Nesta quinta (27), a plataforma passa por momentos de instabilidade, segundo o órgão.

A situação dos eleitores com títulos cancelados por conta da biometria foi revelada em uma reportagem publicada pelo G1 no dia 15 de setembro. O levantamento apontou que mais de 3 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados durante o ciclo 2017-2018 por terem faltado ao cadastramento biométrico em cidades em que o processo era obrigatório.

*G1 RN via *Blog Nossa Riacho de Santana.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL APREENDE 130 MIL PANFLETOS IRREGULARES EM COMITÊ DE FÁTIMA BEZERRA.

O comitê de Fátima Bezerra, candidata do PT ao governo do Rio Grande do Norte, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (28), por determinação da Justiça Eleitoral, em Natal. O motivo foi uma denúncia, que informava que o material usado na campanha da petista apontava o ex-presidente Lula como candidato à Presidência. Ao todo foram apreendidos 130 mil panfletos e santinhos.

Segundo o Ministério Público Federal, também foram cumpridos mandados em endereços, todos vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS / PC do B). O MPF afirma que material proibido também foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró.

Através das redes sociais, Fátima Bezerra se posicionou com uma nota, em que critica a ação. “Em uma operação com força policial desproporcional para uma apreensão de panfletos, a polícia do RN entrou hoje em sedes e comitês do PT em Natal e Mossoró e recolheu materiais de campanha do PT que traziam a figura do ex-presidente Lula como apoiador de Fátima Bezerra e candidatos ao parlamento, que obedecem rigorosamente aos padrões autorizados pelo TSE”, diz o comunicado.

Via Blog do Seridó.

AO POSITIVAR O ACUMULADO DO MÊS, ÚLTIMO FPM DE SETEMBRO ENTRA NAS CONTAS NESTA SEXTA-FEIRA (28).

Ao positivar o acumulado do mês, a última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2 bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com esse porcentual, o valor total a ser partilhado neste terceiro repasse chega a R$ 2,5 bilhões. A cota-parte de cada uma das 5.568 prefeituras entrará nos cofres municipais nesta sexta-feira, dia 28.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), esse repasse será 4,74% maior que o montante transferido no mesmo período de 2017, que somou R$ 2,3 milhões. No entanto, esse crescimento é nominal e não considera os efeitos da inflação. Quando se leva em conta a inflação do período, o valor do decêndio apresenta redução de 6,10%, de acordo com a previsão da Confederação.

Ano passado, as transferências do FPM somaram R$ 5,6 bilhões e, neste ano, o mês de setembro fechou com pouco mais de R$ 5,5 bilhões, o que representa redução de 2,31%, em valores brutos nominais. Dos três decêndios deste mês, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o primeiro e segundo foram 8,19% e 4,31% menor, respectivamente. Apenas esse terceiro repasse foi maior do que o de 2017.

Superação

"Nota-se que o terceiro decêndio fecha em alta, superando dois decêndios de queda. Isso se deve ao valor da arrecadação total das Receitas Federais, que atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109 milhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08%, em relação a agosto de 2017", explica o levantamento dos Estutos Técnicos da CNM.

Quando se analisa o valor bruto deflacionado, os dados da CNM mostram uma redução ainda maior de um ano para o outro, de 6,10% no valor total. Ainda assim, de início do ano até agora, a soma do FPM tem mostrado um crescimento positivo. Conforme mostra o levantamento, o total repassado aos Municípios – de janeiro até o terceiro decêndio de setembro – apresenta crescimento de 7,09%, em termos nominais; e de 3,54%, considerando a inflação. Dos nove meses deste ano, apenas julho e setembro foram inferiores, em valores transferidos.

Fonte: *Política Pauferrense.

PREFEITURA DE PAU DOS FERROS INVESTE NO ESPORTE E REALIZA A 9ª EDIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

Nesta quinta-feira (27), teve início o 9º Campeonato Municipal De Futebol, organizado pela Prefeitura de Pau dos Ferros, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEEL). 

A gestão municipal realizou pequenas adequações no Estádio 9 de Janeiro, que se encontrava com o gramado totalmente seco. Foram feitas reformas completas no gramado do estádio, com o plantio de grama, além de compactação do solo.

Os vestiários e a parte de iluminação também passaram por uma manutenção, tudo isso visando oferecer melhores condições para a prática do esporte. 

A solenidade de abertura contou com representações de todas as 43 equipes participantes, sendo 32 equipes adulto e 11 equipes de base.

Todas as equipes receberam da prefeitura uniformes (short e camisa) para que possam disputar de forma organizada o campeonato. Além disso, a atual gestão, como forma de incentivo à participação, fez a entrega de uma bola oficial a cada time.

O jogo de abertura foi marcado pela vitória da equipe da comunidade Carvão sobre a equipe do bairro Princesinha, com o placar de 3 a 1. 

"Apoiar e incentivar a realização de campeonatos como este, onde se possibilita a mobilização de vários atletas do município, é sempre um desafio para a Prefeitura de Pau dos Ferros, onde, acreditando no potencial deles, investimos e fazemos questão de contribuir e estimular a prática esportiva. A SEEL está proporcionando as condições adequadas para a realização desse evento, disponibilizando material esportivo e uniformes para cada equipe. Nosso trabalho é continuar atuando no incentivo ao esporte, nas mais variadas modalidades", pontuou o Prefeito Leonardo Rêgo.

O campeonato tem o objetivo de proporcionar integração entre os atletas e promover entretenimento e lazer às comunidades. As finais estão marcadas para o dia 23 de setembro.

Fonte: *Política Pauferrense.

DOIS HOMENS SÃO ASSASSINADOS E CRIANÇA DE 6 ANOS BALEADA NO OESTE POTIGUAR.

Dois homens foram assassinados a tiros e uma criança de 6 anos baleada na noite desta quinta-feira (27) na cidade de Serrinha dos Pintos, na região Oeste potiguar. Ninguém foi preso.

Os dois homens foram identificados apenas como Marcos e Adriano. De acordo com a Polícia Militar, por volta das 19h, homens armados invadiram a casa de Adriano. Lá também estavam a mulher dele e uma criança de 6 anos, filho do casal, e mais o Marcos.

Os criminosos atiraram em Adriano e Marcos, que morreram na hora. A criança, atingida por um tiro de raspão nas costas, foi socorrida para o hospital da cidade e depois transferida para o hospital de Pau dos Ferros para uma melhor avaliação, segundo a polícia.

Os bandidos fugiram e ainda não se sabe a motivação do crime.

Do *G1 RN.

[EVENTOS SALAMANDRA] FORRÓ DOS IDOSOS DA DANCETERIA MARTH CLUBE APRESENTA ZÉ CEARÁ E FORRÓ PÉ DE SERRA NESTE DOMINGO (30).

ELEIÇÕES 2018: SAIBA QUEM PODE E QUEM NÃO PODE VOTAR.

Em outubro, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. Saiba quem pode e não pode votar nas eleições:

Eleitores terão o mesmo horário para comparecer às urnas.

Quem pode votar

– O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos.

– Os presos provisórios e os adolescentes internados, desde que tenham tirado o título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. Também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Quem não pode votar

– Quem está com o título cancelado por não ter justificado ausência em três eleições consecutivas. No caso das ausências, cada turno de um pleito é considerado como uma eleição isolada.

– Quem perdeu o prazo para justificação e não pagou a multa pela irregularidade.

– Cidadãos que estão com os direitos políticos suspensos.

– Quem não participou da revisão biométrica obrigatória no município em que vota.

– Aqueles que não tiraram o título de eleitor até o dia 9 de maio nem regularizaram sua situação perante a Justiça Eleitoral.

– Eleitores cujos dados não estejam no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. A regra consta do parágrafo 6º do Artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as eleições 2018. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Voto facultativo

– Para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor apto pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. O título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota.

Quem perdeu o título consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para smartphones e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Neste caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto.

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor para votar. O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).

Via Robson Pires.

HOJE É SEXTA-FEIRA... DIA DA GATA SALAMANDRA GALERA!

[POLÍCIA CIVIL] OPERAÇÃO MIDAS APREENDE SEIS ARMAS EM SENADOR POMPEU; 107 PESSOAS FORAM PRESAS NO CEARÁ

Informações foram repassadas durante coletiva de imprensa da Polícia Civil do Ceará (Foto: Gabrielle Zaranza/ Especial para O POVO).

A Operação Midas resultou na captura de 4.053 suspeitos em todo o Brasil. Deste total, 3.649 adultos foram presos e 404 adolescentes apreendidos. No Ceará, o número chegou a 107. Com a finalidade de prender indivíduos envolvidos em roubo e latrocínio, a operação foi desencadeada na manhã da quarta-feira, 26, e terminou às 18 horas da quinta-feira, 27, em todo o País.

Além das detenções, 217 armas de fogo e uma quantidade não determinada de drogas ilícitas foram apreendidas no País, e 177 veículos foram recuperados. Do total de armas, seis estavam no Ceará, todas no município de Senador Pompeu, distante 274 quilômetros de Fortaleza. As informações foram repassadas durante coletiva de imprensa da Polícia Civil do Ceará (PCCE), na manhã desta sexta-feira, 28.

Em entrevista à Rádio O POVO CBN, o delegado Pedro Viana disse que a operação investigou pessoas com mandados de prisão abertos em decorrência de prática de roubo e latrocínio (roubo seguido de morte). No entanto, durante a ação, suspeitos envolvidos em outros delitos, como homicídio e tráfico de drogas, também foram detidos.

No Ceará, as prisões e apreensões foram realizadas em 19 cidades: Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Aracati, Iguatu, Quixadá, Fortim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Barbalha, Russas, Icó, Crato, Brejo Santo, Tauá, Pindoretama, Mombaça, Jaguaribe e Senador Pompeu. 

Em Senador Pompeu, a operação identificou a casa em que grupo criminoso estava escondido. No local, foram encontrados uma metralhadora, duas pistolas, dois revólveres e uma espingarda 12, além de munição. Quatro pessoas foram presas.

A ação integrada envolveu cerca de 13 mil policiais civis de todas as regiões do Brasil. No Ceará, 472 policiais civis, entre delegados, inspetores e escrivães de todos os departamentos da Polícia Civil cearense participaram.

“O objetivo dessas operações em conjunto, realizadas a nível de Brasil, é fazer essa repressão de forma unificada dentro da proposta de padronizar as ações da Polícia Civil brasileira. Esse trabalho integrado, que é uma proposta do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), é meta do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC)”, explicou o delegado-geral da PCCE, Everardo Lima, durante a coletiva.

Esta é a terceira operação de abrangência nacional no País. A primeira, denominada Luz na Infância, teve foco no combate a crimes contra crianças e adolescentes. A segunda, Operação Cronos, tinha como foco a prisão de homicidas.

Seis armas foram apreendidas na cidade de Senador Pompeu (Foto: Gabrielle Zaranza/ Especial para O POVO).

Fonte: O Povo Online.

RN TEM 440 PACIENTES QUE ESPERAM TRANSPLANTE DE RINS, CÓRNEA E MEDULA ÓSSEA.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 440 pacientes aguardando transplante de córnea, de rins e medula óssea. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN).

No estado existem, cadastrados na lista ativa de espera, 177 pacientes aguardando transplante de córnea, 213 aguardando por um transplante renal e 50 pessoas à espera por um transplante de medula. Entre janeiro e junho de 2018, houve 83 transplantes de córnea e 29 transplantes de rim.

Para marcar as comemorações do Dia Nacional da Doação de órgãos, a Central de Transplantes do estado realiza neste sábado, 29, a VI Caminhada pela Vida. A data é celebrada no dia 27 de setembro.

O Rio Grande do Norte ocupa o 3º lugar no Nordeste, em número de doações de órgãos com 11,4% por milhão de população (pmp). O Ceará está em primeiro lugar, com 25,9% pmp e Pernambuco em 2º lugar, com 17,7% pmp.

O percurso inicia às 7h30, saindo do IFRN da Av. Sen. Salgado Filho com destino ao Parque das Dunas, na Av. Alexandrino de Alencar. Haverá distribuição de kits com camisetas para os 500 primeiros participantes. Ao final do percurso, dentro do parque, o coordenador da Central de Transplantes, Yuri Galeno, falará sobre a importância do estímulo à doação de órgãos; pacientes transplantados e em fila de espera darão seus depoimentos, além de apresentações musicais, com destaque para a Banda AlaMoana, que participou do vídeo clipe “À espera” – veiculado nas TVS locais em prol da doação de órgãos.

A Caminhada encerra as ações do Setembro Verde, mês dedicado à conscientização da importância da doação de órgãos. Durante todo este mês, através de parceiros como a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, IFRN, UNI RN e o Instituto do Bem, foi trabalhado – através de cursos, palestras e seminários – o incentivo à doação de órgãos.

Via Blog JP.

PAU DOS FERROS: CORREGEDORIA-GERAL REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APROXIMAR POPULAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN.

Dialogar para aproximar. Foi essa a estratégia da audiência pública promovida pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do RN, na tarde dessa quarta-feira (26), no auditório da Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar (Facep), em Pau dos Ferros. Aberto ao público, o evento promoveu o debate em torno do tema "Ministério Público: avanços e retrocessos".

Além da discussão, a Corregedoria-Geral ofereceu toda uma estrutura para receber as demandas da população, possibilitando a qualquer cidadão apresentar denúncias, reclamações, informações, elogios e sugestões sobre os serviços prestados pela instituição à comarca.

A iniciativa faz parte de ações ligadas a um protocolo firmado entre a Corregedoria-Geral e a Ouvidoria para atuar em conjunto nas audiências públicas e em ações que demandem atendimento à população, com o objetivo de estreitar os laços com a sociedade potiguar.

Na ocasião, o procurador de Justiça e corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto, afirmou que estar próximo da população e ouvir seus anseios é uma tarefa fundamental no trabalho desenvolvido pelo Ministério Público. "Nossa missão é lutar pelos direitos de todos; e essa luta começa por saber ouvir as pessoas", disse.

Para a enfermeira Ângela Batista, "estar ao lado do MP é uma honra". Ela, que é diretora da Casa da Criança do município, instituição que acolhe crianças em situação de risco, destaca o apoio que os promotores de justiça da região têm dado ao trabalho de defesa da criança e do adolescente.

"É um momento ímpar o que a gente está vivendo hoje. A atuação do Ministério Público em ações sociais aqui no alto oeste é muito importante. Porque não é fácil lutar pelo voluntariado, pelo social e hastear a bandeira do estatuto da criança. E nos honra estar ao lado de pessoas que estão cumprindo a lei, e que estão fazendo o bem sem olhar a quem", afirmou.

A audiência pública contou ainda com a presença dos promotores corregedores, Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, Francisco Hélio de Morais Júnior e Mac Lennon Lira dos Santos Leite; além dos promotores de Justiça de Pau dos Ferros, Rodrigo Pessoa de Morais e Paulo Roberto Andrade de Freitas; e do ouvidor em exercício do MPRN, Jorge Tonel.

Fonte: Política Pauferrense.

CARLOS EDUARDO ALVES AFIRMA: "GOVERNADOR BLEFA COMO SE FOSSE JOGADOR DE BARALHO".

O candidato a governador pela coligação 100% RN, Carlos Eduardo Alves (PDT), usou sua conta pessoal no Twitter para rebater o que classifica "de novas mentiras" do atual governador Robinson Faria (PSD) em sua propaganda. Segundo Carlos Eduardo, o atual governador está "desesperado e age tal como um jogador que blefa em busca insana pelo impossível, como se a eleição fosse um jogo de cartas de baralho".

Em suas publicações nas redes sociais Carlos Eduardo informou que vai processar Robinson pelo conteúdo exibido em suas propagandas eleitorais. "Em nome da verdade e em defesa de minha honra afrontada de forma desesperada e covarde informo que acionei judicialmente o atual governador e sua campanha em função de mentiras veiculadas por ele nos últimos dias contra mim em sua propaganda, que buscam atingir com ódio incontrolável, uma história limpa de 32 anos de vida pública", escreveu Alves.

O ex-prefeito de Natal se irritou com as suspeitas realçadas por Robinson de que ele teria realizado esquema de propina com empresas do setor de transporte para subir o preço das passagens de ônibus. O caso é investigado atualmente pelo Ministério Público.

"O atual governador mente e se desespera ao tentar envolver até mesmo o Ministério Público na teia de suas calúnias, ao pôr em dúvida a lisura de nossas gestões como prefeito de Natal na área de transporte público. Rebato a leviandade afirmando que o Ministério Público abriu investigação gerada por carta anônima, mentirosa, apócrifa e que vai mostrar o inevitável: que nunca me envolvi em nada que desabonasse ou pusesse em dúvida conduta ilibada e atestada pelo povo de Natal. O Ministério Público não faz qualquer juízo de valor a meu respeito, conforme irresponsavelmente insinua a publicidade do atual governador", disse o pedetista.

Carlos Eduardo, em seguida, responde sobre os reajustes tarifários do transporte público, colocando a responsabilidade no atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), negando que sua gestão jamais tenha ido contra as empresas de transporte. "O atual governador volta a mentir ao veicular cálculo de tarifa incluindo um reajuste acontecido em maio deste ano, quando nem prefeito de Natal eu era mais. Mente de novo quando tenta enganar a opinião pública divulgando que nunca houve ações da Prefeitura, nas minhas gestões, contra empresas de transporte, um delírio que pode ser facilmente desmentido em qualquer contato com o Tribunal de Justiça".

Por fim, o candidato do PDT garante que atua de forma independente do MDB e de seus parentes filiados ao partido, como o senador Garibaldi Alves. Carlos Eduardo compara Robinson a um "jogador de baralhos" que "blefa" em suas propagandas. "Em minhas campanhas de prefeito (em duas de minhas eleições para ser preciso), enfrentei o PMDB, partido liderado por familiares meus, sem jamais ter sido deles preposto ou instrumento; o atual governador mostra não ter limites, tal um jogador que blefa em busca insana pelo impossível, como se a eleição fosse um jogo de cartas de baralho", concluiu.

Fonte: *Política Pauferrense.

EX-VICE-PREFEITO DE ÁGUA NOVA, RN, É ENCONTRADO MORTO EM ESTRADA DE BARRO.

Antônio Sezanildo Do Nascimento, conhecido por Neném de França, foi encontrado morto em uma estrada de barro — Foto/Reprodução: Redes Sociais.

Um ex-vice-prefeito de Água Nova, cidade distante 411 quilômetros de Natal, foi encontrado morto em uma estrada de barro que liga o município a Riacho de Santana. A vítima é Antônio Sezanildo do Nascimento, conhecido por Neném de França.

De acordo com a polícia, Neném de França viajava de moto com destino a Riacho de Santana quando foi executado a tiros de pistola, por volta de 12h20. O veículo foi deixado no local do crime. A Delegacia Regional de Pau dos Ferros investiga o caso.

O filho da vítima, Antônio Kadson da Silva Nascimento, é o atual presidente da Câmara dos Vereadores da cidade. Antônio Sezanildo do Nascimento foi vice-prefeito e também vereador de Água Nova.

Do G1 RN.

[INFORMATIVO SALAMANDRA] TUDO SOBRE A DEMOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

Foto/Reprodução.

Demografia

A população de São Francisco do Oeste no censo demográfico de 2010 era de 3. 874 habitantes, sendo o 135º município mais populoso do Rio Grande do Norte (em 167) e apresentando uma densidade populacional de 51,25 km². Desse total, 2 948 habitantes viviam na zona urbana (76,1%) e 926 na zona rural (23,9%). Ao mesmo tempo, 1 945 pessoas eram do sexo masculino (50,21%) e 1 929 do sexo feminino (49,79%), tendo uma razão de sexo de 100,83. Quanto à faixa etária, 2 641 pessoas possuíam entre 15 e 64 anos (68,17%), 896 menos de 15 anos (23,13%) e 337 65 anos ou mais (8,7%). Ainda segundo o mesmo censo, a população era formada por 1 999 pardos (51,6%), 1 637 brancos (42,26%), 161 pretos (4,16%) e 77 indígenas (1,98%).

Considerando-se a nacionalidade, toda população municipal era de brasileiros natos. Em relação à região de nascimento, 3 731 eram nascidos na Região Nordeste (96,3%), 102 no Sudeste (2,63%), 25 no Centro-Oeste (0,64%) e dezessete no Norte (0,43%), além de seis sem especificação (0,08%). 3 240 habitantes eram naturais do Rio Grande do Norte (83,62%) e, desse total, 2.195 nascidos em São Francisco do Oeste (56,66%). Entre os naturais de outras unidades da federação, havia quatrocentos cearenses (10,33%), noventa paulistas (2,33%), 64 paraibanos (1,66%), 23 maranhenses (0,6%), onze goianos (0,28%), onze brasilienses (0,28%), oito paraenses (0,21%), sete amazonenses (0,18%), sete mineiros (0,18%), cinco fluminenses (0,12%), três baianos (0,09%), três mato-grossenses (0,08%) e dois tocantinenses (0,05%). Para 2017, a estimativa populacional é de 4 238 habitantes.

O Índice de Desenvolvimento Humano do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,628, sendo o 42º maior do Rio Grande do Norte e o 3 519 º do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,779, o valor do índice de renda é de 0,581 e o de educação é de 0,547. 

De 2000 a 2010, o índice de Gini passou de 0,53 para 0,41 e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais caiu de 63,7% para 25,7%, apresentando uma redução de 59,7%. Em 2010, 74,3% da população vivia acima da linha de pobreza, 14% entre as linhas de indigência e de pobreza e 11,6% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 45,7% do rendimento total municipal, valor mais de onze superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 4,1%.

*Site Prefeitura SFO.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN DESTACA LUTA EM DEFESA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

Tema de uma das campanhas da Assembleia Legislativa, a luta pela doação de órgãos é celebrada em todo o Brasil nesta quinta-feira (27), através do estímulo e conscientização da população a respeito do tema.

No Rio Grande do Norte, a campanha foi lançada há um ano com o propósito de reduzir os números que se tornam obstáculo à doação de órgãos. No Estado, mais da metade das famílias, ou 52%, recusa autorizar a doação de órgãos de paciente.

De acordo com dados da Central de Transplantes do Rio Grande do Norte, a recusa ainda é uma das principais barreiras e o principal motivo para essa resistência resulta do desconhecimento em vida do desejo do paciente em ser doador. Daí a importância de falar com familiares sobre a intenção de fazer parte dessa corrente.

Atualmente, no Brasil há cerca de 40 mil pessoas na fila de espera por um órgão para transplante.

ELEIÇÕES 2018: MPF E PRF FIRMAM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, firmou um termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal

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O objetivo é reforçar a segurança nas estradas federais do estado, monitorando possíveis casos de “ilícitos eleitorais referentes à propaganda, transporte de eleitores e corrupção eleitoral”. 

De acordo com o termo, a procuradoria ficará responsável por repassar informações de possíveis crimes eleitorais para a PRF. A polícia, por sua vez, deverá mobilizar seu efetivo para realizar operações e checar os casos. 

O documento foi assinado pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, e pelo superintendente regional da PRF no RN, Marcelo Henrique Montenegro.   

Confira o termo de cooperação técnica completo.

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSINA ORDENS DE SERVIÇO PARA OBRAS DOS FÓRUNS DE PAU DOS FERROS E MARTINS EM 1º DE OUTUBRO.

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, irá assinar na próxima segunda-feira (1º) as ordens de serviço para a construção do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros e para a ampliação do fórum de Martins. As assinaturas ocorrerão durante visita do chefe do Poder Judiciário potiguar a essas comarcas, com solenidades marcadas, respectivamente para às 10h e às 16h.

A reestruturação da Justiça Estadual no interior do Rio Grande do Norte foi uma das prioridades da atual gestão do Poder Judiciário potiguar. Além de novas unidades para atender adequadamente a uma demanda processual crescente foram realizados serviços de manutenção em fóruns do RN. “Realizamos com nossos técnicos um diagnóstico das necessidades das comarcas do interior e além dos investimentos e recuperação, adquirimos novos computadores para melhorar as condições de trabalho de juízes e servidores”, observa o presidente do Tribunal.

O TJRN irá investir R$ 7,5 milhões para a construção do novo fórum de Pau dos Ferros, que terá 3.839,95 m² de área construída, em um terreno de 6 mil metros quadrados. O prédio será construído ao lado da futura nova sede da Justiça Federal, próxima ao campi da Universidade do Estado do RN, em uma área em expansão da cidade. A obra será executada pela empresa Copagel Empreendimentos Ltda, com prazo de execução de 24 meses.

A nova sede da Justiça Estadual em Pau dos Ferros vem para beneficiar a população da comarca, composta por sete municípios do Alto Oeste (Pau dos Ferros, Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste).

A construção será feita em dois pavimentos, trazendo os seguintes ambientes: Secretarias, Salas de Audiência, Gabinetes de Juiz, Sala de Assistente para seis Varas, dois elevadores, Conselho Tutelar, Sala dos Oficiais de Justiça, Protocolo/Central de Mandados, Ajuizamento, Arquivos, Salas para representantes da OAB e do Ministério Público, Administração, Conciliação, Psicólogo, Copa, Salão do Júri, Banheiros Adaptados (Públicos e Privativos), Celas, Salão do Júri, Sala Secreta, Salas de Testemunhas, Depósito Judicial, Cela, Garagem Privativa para Magistrado, Arquivos, Almoxarifado, Subestação Abrigada, Guarita, entre outros.

Martins 

Em Martins, serão investidos R$ 2,39 milhões na reforma e ampliação do Fórum Municipal Desembargador Pelópidas Fernandes. O prédio terá 724,12 m² de área construída em um terreno de 780,16 m². Serão construídos novos ambientes como Salão do Júri, sala secreta, salas de testemunhas, banheiros adaptados, Depósito Judicial, cela, garagem privativa para magistrado, Arquivos, além da execução de laje de cobertura, reservatório de água, entre outro. 

A obra será executada pela Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda, com prazo de 15 meses para a execução do serviço. Comarca de Martins é formada ainda pelos termos de Antônio Martins e Serrinha dos Pintos.

Fonte: *Política Pauferrense.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN RECEBE TCE SOBRE SABATINA DO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), recebeu membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar da sabatina do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, que assume a presidência do Colégio de Procuradores Gerais de Contas para o biênio 2019/2020. Ele substitui o atual procurador Ricart César Coelho, que também participou da reunião.

“Essa é uma responsabilidade de todos que compõem o controle externo no momento em que o país e o Rio Grande do Norte passam por dificuldades em relação às finanças públicas”, disse Thiago Martins.

O procurador Ricart César Coelho destacou que há uma mudança de titularidade mas ele acredita que haverá continuidade, por parte de Thiago Martins,  ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Colégio de Procuradores Gerais de Contas. “Thiago Martins tem experiência e dará uma atenção especial às questões relacionadas a crise fiscal”.

O procurador da Assembleia, Sérgio Freire explicou o processo do cargo do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas. “Recebemos o processo através do Governo do Estado e encaminhamos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) onde será designado um relator. Provavelmente acontecerá uma sabatina dia 9 de outubro com o procurador Thiago Martins. Em seguida, o nome vai a plenário para ser apreciado”.

Também participaram da reunião, deputados, o Secretário geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, além do vice-presidente do TCE, Tarcísio Costa.

Eleição MPC

O Ministério Público de Contas realizou em julho a eleição para Procurador-Geral de Contas para o biênio 2019/2020. Cumprida a formalidade de apuração dos votos, o procurador Thiago Martins Guterres, candidato único, foi confirmado eleito.

Na sequência, o ato foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas nº 2153 no dia 26 de julho de 2018 e um ofício enviado ao Exmo. Sr. Presidente Antônio Gilberto de Oliveira Jales. Da Presidência, o resultado seguiu para o Governador do Estado  que encaminhou o nome do Procurador eleito à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fins de sabatina.

Após isso, o novo Procurador-Geral será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, com a respectiva publicação no Diário Oficial do Estado.

ENEM: CINCO MANEIRAS DE SE PREPARAR PARA A PROVA.

Faltando pouco tempo para o primeiro dia de aplicação do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), é essencial que os estudantes sigam uma rotina equilibrada de estudos. Para ajudar nessa questão, o diretor de ensino do SAS Plataforma de Educação, Ademar Celedônio, elencou cinco dicas que podem tornar o período que antecede a prova mais produtivo para os vestibulandos.

1 – Trace um plano de estudos estratégico

O ENEM é uma prova que apresenta muita coerência ao longo dos últimos anos no que diz respeito à distribuição de questões. Portanto, é interessante construir um plano de estudos retroativo com foco nos assuntos mais cobrados nas últimas provas. “O Raio-X do SAS, por exemplo, traz uma base de dados que elenca os temas mais cobrados em cada disciplina ao longo dos últimos nove anos. Materiais desse tipo são fundamentais”, explica.

2 – Resolva questões de provas anteriores

A partir do cronograma definido, uma excelente forma prática de potencializar os estudos é apostar na resolução de questões de provas anteriores, principalmente dos últimos três anos. O ENEM trabalha assuntos próximos do cotidiano dos alunos, ou seja, provas mais recentes podem provocar reflexão sobre problemas mais atuais.

3 – Leia jornais e revistas

Temas de atualidades aparecem frequentemente em questões do ENEM e não apenas na área de Ciências Humanas. Por isso, é essencial que os alunos tenham hábito de ler matérias e reportagens jornalísticas diariamente. “Além de adquirir repertório, é possível explorar estruturas textuais, trabalhar vocabulário e acostumar com a leitura de textos longos, marca registrada do ENEM”, pontua Celedônio.

4 – Consuma conteúdos educativos

Uma ótima alternativa ao modelo tradicional de estudos é procurar filmes, séries e livros que apresentam contexto histórico e cultural dentro de suas narrativas. “Com diversos serviços de streaming à disposição, é cada vez mais fácil ter acesso a conteúdos que provoquem reflexões e relações com o cotidiano dos alunos”, comenta.

5 – Mantenha uma rotina equilibrada

É essencial manter o equilíbrio entre estudos e rotina pessoal. De acordo com o diretor, buscar uma alimentação saudável, praticar exercícios físicos, ter momentos de lazer e de descanso devem ser preocupações fundamentais de um vestibulando, uma vez que momentos ininterruptos de estudo podem gerar altas cargas de stress e bloqueio na assimilação do conteúdo.

*Portal no Ar via Blog do JP.

31 DOS 35 PARTIDOS TÊM PELO MENOS 1 CANDIDATURA REJEITADA PELA FICHA LIMPA.

As candidaturas rejeitadas com base na Lei da Ficha Limpa representam 0,5% das 29 mil apresentadas à Justiça Eleitoral para as eleições de 2018, e estão distribuídas por 31 dos 35 partidos do país, segundo levantamento do G1 nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maioria é para deputado estadual.

A Lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos quem foi condenado em 2º instância, renunciou ao mandato após abertura de processo, foi cassado ou teve as contas rejeitadas pelos tribunais de contas.

Justiça Eleitoral rejeita 2,6 mil candidaturas, 6% por Ficha Limpa

Ao todo, 173 postulantes foram proibidos de concorrer por conta da lei. Desses, 63 estão de fora das eleições de 2018. Os outros 110 apresentaram recurso, e aguardam uma decisão final da Justiça. Por isso, podem estar nas urnas em 7 de outubro.

 *G1 via Blog do JP.

POLÍCIA ENCONTRA CORPO CARBONIZADO QUE PODE SER DE ADOLESCENTE DESAPARECIDO NO RN.

Um corpo que pode ser do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos, desaparecido desde sábado (22) em Parelhas, na região Seridó potiguar, foi encontrado na manhã desta terça-feira (25). Ele está em uma área de difícil acesso na zona rural do município, conhecida como Areias. A Polícia Militar e a Polícia Civil foram ao local onde o cadáver foi encontrado e aguardam a chegada da perícia.

“Ainda tenho esperança de encontrar meu filho com vida”, afirmou Cláudio Melo, pai de Claudimar. Ele afirmou que não acredita que o corpo seja o do filho, porque o local fica na direção do vento para a cidade e nos últimos dias não foi vista nenhuma fumaça na região.

De acordo com a polícia, o estado em que o corpo foi encontrado não permite uma identificação visual. Os investigadores precisarão de exames periciais (DNA ou arcada dentária) a serem realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para confirmar a identidade da vítima.

De acordo com a PM e familiares, o corpo foi encontrado por volta das 9h30. Não havia nenhuma motocicleta perto dele, mas havia um pneu sobre o corpo carbonizado.

Desaparecimento

Claudimar foi visto pela última vez em casa, pelo pai, por volta de 11h do sábado (22). Ele é estudante do curso de Informática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em Parelhas. Segundo o pai, o adolescente saiu de motocicleta sem dizer para onde iria.

*G1 RN via Blog do JP.

EM SUA PASSAGEM POR JOÃO CÂMARA, CIRO GOMES DIZ QUE SOMENTE A EXPERIÊNCIA DE CARLOS EDUARDO COLOCARÁ O RN EM ORDEM.

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) declarou, na noite do último sábado (22), no município de João Câmara, a 81 quilômetros de Natal, que o Rio Grande do Norte passa por uma crise grave e somente a experiência administrativa do candidato a governador pela coligação 100%RN, ex-prefeito da capital, Carlos Eduardo (PDT) poderá recolocar o Estado em ordem.

Em comício na superlotada Praça Antônio Justino de Souza, Ciro Gomes comparou o caos do Rio Grande do Norte à crise do país e defendeu o preparo do candidato do seu partido ao Governo do Estado.

"O Rio Grande do Norte, da mesma forma que o Brasil, não pode se arriscar no fracasso comprovado ou na incapacidade administrativa incompatível com as dificuldades que afligem o povo. O Rio Grande do Norte não deve descartar a experiência e por isso Carlos Eduardo vai ser governador", pontuou Ciro Gomes.

Eleitores de várias regiões viajaram até João Câmara para acompanhar o comício de Ciro Gomes e Carlos Eduardo. Também foram oradores, o ex-prefeito Maurício Caetano e o atual prefeito Manoel Bernardo, ambos do DEM.

Neste sábado, Carlos Eduardo percorreu a Região do Mato Grande visitando Ceará-Mirim, onde percorreu a feira livre e o comércio, Barra de Maxaranguape, Rio do Fogo e João Câmara.

Fonte: *Política Pauferrense.

SUICÍDIO É PAUTA DE ENCONTRO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ENCANTO, RN.

Reunidos na manhã desta terça-feira, 25, no Centro de Saúde do Encanto, os profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) com atuação no município foram orientados em relação ao Setembro Amarelo. O propósito foi preparar as equipes, principalmente os agentes comunitários, para uma abordagem adequada de jovens e adolescentes sobre o tema da campanha: o suicídio.

A ação, realizada pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), pertence à listagem de mobilizações desenvolvidas pelo Executivo, neste mês, visando auxiliar na manutenção do bem-estar físico e psicológico da população.

“Quando nós falamos de prevenção, o que é que acontece?! Nós não levamos o cliente, o paciente, o usuário, como queira chamar, a ter o sofrimento da cura, porque se ele necessita desta significa que ficou doente”, explicou a secretária Maria Daluz Maia, ao enfatizar que as cidades nordestinas são destaques nesse quesito, servindo como exemplo para outras regiões do país.

Participando do encontro, Daluz também aproveitou para tecer elogios ao Nasf pelo empenho. “Ele vem dar brilho e destaque a essa necessidade que nós temos de trabalhar um assunto que ainda tem muitos tabus. As pessoas têm medo de falar, têm vergonha. De repente um jovem vem passando por problemas na escola, na vida pessoal, desestruturação familiar e fica entre quatro paredes, não se abre, vendo como única saída a morte”, declarou.

A transmissão de informações claras e precisas, considerando contexto social, econômico, dentre outros, colabora para a construção do conhecimento de um povo; consequentemente, até reduz custos mais elevados no setor.

Da Assessoria de Comunicação.