[INFORMATIVO SALAMANDRA] TUDO SOBRE A DIVISÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, RN.

Foto/Reprodução: Arquivo Salamandra.

O poder executivo do município de São Francisco do Oeste é exercido pelo prefeito, auxiliado pelo seu chefe de gabinete de secretários e eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos. 

O atual prefeito municipal é Lusimar Porfírio da Silva, do Partido Social Democrático, eleito nas eleições municipais de 2016 com 50,2% dos votos válidos, tendo como vice Alany Samuel Lopes de Freitas (PSD). Já o poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal, formada por nove vereadores, sendo: José Wanderlan Dantas de Freitas - Presidente; Valdicélio Viterbo Lobo - Vice-presidente; Aurineide de Freitas Viana - 1ª Secretária; Cícero Gomes de Freitas - Vereador; Geniosmo Pinheiro Campos de Morais - Vereador; Raimundo Souza da Silva - Vereador; Leidja Luzia de Morais - Vereadora; Francisco Erivanaldo Dias Diniz - Vereador e Valcimar Ferreira de Paiva - Vereador.

Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Existem também alguns conselhos municipais em atividade: Alimentação Escolar, Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente, Educação, Saúde e Transportes. O município se rege pela sua Lei Orgânica, promulgada em 03 de abril de 1990, e é um dos termos da comarca de Pau dos Ferros/RN, de terceira entrância, além de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes e Riacho de Santana. 

Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral, referentes a dezembro de 2014, o município possuía 3.226 eleitores, o que representa 0,139% do eleitorado estadual.

*Site Prefeitura SFO.