Com o objetivo de enfatizar o relevante papel das comunidades terapêuticas para a sociedade potiguar, além de discutir ações para o fortalecimento dessas instituições, a Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta terça-feira (4), o tema “Políticas Públicas sobre drogas e famílias junto às comunidades terapêuticas”.
A audiência pública buscou também encontrar medidas para transformar o Marco Regulatório das casas de recuperação, elaborado pelo Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD), em projeto de lei estadual, visando estreitar a comunicação dos órgãos competentes com as referidas comunidades.
O Marco Regulatório propõe disciplinar, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), essas organizações chamadas de comunidades terapêuticas, as quais realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, garantindo dignidade, atenção e inclusão aos que necessitam de tratamento.
O Marco Regulatório propõe disciplinar, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), essas organizações chamadas de comunidades terapêuticas, as quais realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, garantindo dignidade, atenção e inclusão aos que necessitam de tratamento.
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