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quinta-feira, 30 de abril de 2015
MINISTRO HENRIQUE ALVES DEBATE AGENDA PRIORITÁRIA PARA O RN NO CONGRESSO NACIONAL.
O ministro do Turismo, Henrique Alves, participou nesta quarta-feira na CNC, em Brasília, de um evento da Fecomércio-RN que reuniu empresários e parlamentares da bancada federal potiguar para debater o acompanhamento dos principais assuntos de interesse do setor no Congresso Nacional.
Alves frisou a importância da parceria entre turismo e comércio, especialmente num momento de desafios na economia nacional. "O turismo traz o turista para comprar, e o comércio é fonte de atração. O turismo é certamente um dos vetores do país que mais rapidamente geram emprego e renda. Atende a todos os segmentos sociais", observou.
O ministro defendeu o reforço da divulgação de atrativos do país para aumentar a chegada de visitantes internacionais ao país, especialmente com a proximidade da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.
Já o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, disse que a experiência legislativa de Henrique Alves será essencial para assegurar bons resultados no segmento. "Deputado que foi por onze mandatos, tenho certeza que vai fazer um melhor turismo para o Brasil e para o Rio Grande do Norte", apostou.
Queiroz destacou que, entre 2011 e 2014, o Senac-RN matriculou 21.288 pessoas em cursos do setor de turismo e hospitalidade e enalteceu o papel do ramo ao crescimento do estado. "Temos o turismo como um dos segmentos que mais contribui para o desenvolvimento econômico do estado. E costumamos dizer: quando o turismo está bem, o comércio está bem e o estado está bem", comentou.
O evento contou com a participação, entre outros, do vice-presidente da CNC, Gil Siuffo, dos senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino e da deputada Fátima Bezerra.
WALTER ALVES APRESENTA PROJETO PARA AMPLIAR ACESSO AOS JUIZADOS ESPECIAIS.
Atento ao êxito dos Juizados Especiais, que comprovou sua eficiência e conquistou a sociedade nas últimas duas décadas com a redução significativa do tempo de solução de conflitos no poder judiciário, o deputado Walter Alves (PMDB-RN) apresentou um projeto de lei que amplia o acesso do cidadão ao benefício.
De acordo com as regras atuais, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, criados pela União, Estados e Municípios, são órgãos da Justiça, encarregados de promover a celeridade processual, orientando-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade e economia processual. Ocorre que a lei 9.099/95, que os instituiu, estabeleceu um limite de 40 salários mínimos para o acesso aos seus procedimentos simplificados. Essa situação tem impedido que questões relativas a solução de conflitos de consumo muitos bens duráveis que ultrapassam esse liminte possam usufruir dos Juizados Especiais.
Por essa razão, o deputado apresentou à Câmara dos Deputados o PL 1.280/2015, que amplia esse limite para sessenta salários mínimos. Ao justificar sua iniciativa, o deputado declarou que “os juizados especiais cíveis (JECs) trouxeram mudanças qualitativas na prestação jurisdicional disponibilizada pelo Estado brasileiro, possibilitando a democratização do acesso à justiça”.
Walter Alves justifica a proposta de ampliação do limite de acesso para sessenta salários mínimos, também, pelo fato de que hoje, além das pessoas físicas, as microempresas, empresas de pequeno porte, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e sociedades de crédito ao microempreendedor já utilizam os juizados especiais para a solução de suas demandas.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA VOTA 17 PROJETOS NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA (28).
“Em reunião nesta terça-feira
(28), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia
Legislativa limpou a pauta do dia, votando 17 matérias, sendo oito consideradas
inconstitucionais e nove constitucionais, após debates entre os membros participantes.
Além disso, foram distribuídos 16 vetos governamentais para os relatores
designados pela presidente, a deputada Márcia Maia (PSB).
“Estamos cumprindo o objetivo que
traçamos para os trabalhos da Comissão, apreciando os projetos pela ordem cronológica
de chegada. Apesar da grande demanda estamos conseguindo cumprir a pauta. A
reunião de hoje, por exemplo, foi muito proveitosa, com matérias aprovadas e
outras rejeitadas, depois de amplo debate no nosso plenário.
Esse é o nosso
papel. Discutir e votar os projetos que chegam para que eles continuem a
tramitar ou não na até que cheguem ao plenário da Assembleia Legislativa para a
votação final”, afirmou Márcia.
TIBAU DO SUL APRESENTA PROJETO DE CALÇADÃO E CICLOVIA AO MINISTRO DO TURISMO.
O prefeito Valdenício Costa entrega ao Ministro Henrique Alves cópia do projeto. |
O projeto de construção de um calçadão e uma ciclovia no município de Tibau do Sul foi o principal assunto da reunião que tiveram hoje com o ministro do Turismo, Henrique Alves, o prefeito de Tibau do Sul, Valdenício José da Costa, o secretário municipal Valmir Costa e o presidente do PR no Rio Grande do Norte, João Maia.
Elaborado ao custo de R$ 5 milhões liberados pelo Ministério do Turismo, ao tempo em que Henrique era presidente da Câmara, o projeto de execução da obra está orçado em R$ 15 milhões. Compreende uma ciclovia ligando a cidade à Praia de Pipa, na lateral da RN 03, e um calçadão começando no Distrito de Cabeceira indo até o pórtico de Tibau.
O prefeito lembrou a importância da obra para Tibau, que é um dos 65 municípios brasileiros considerados como indutores do turismo nacional. O ministro cumprimentou Valdenicio Costa pela qualidade do projeto que, agora, passa a ser examinado pela área técnica do Ministério, visando as condições para a obtenção dos recursos necessários.
DUPLA ROUBA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ALMINO AFONSO/RN.
Dois larápios trajando calças longas, um com camisa branca e outro de camisa verde, por volta das 11h20min, desta quarta-feira (29), adentraram na Agência dos Correios de Almino Afonso/RN e um deles sacou uma arma de fogo, provavelmente um revólver, renderam o vigilante e o gerente anunciando o roubo.
O gerente foi levado até o cofre da agencia onde usando uma sacola de cor azul do próprio correio, encheram com o dinheiro encontrado no cofre, além do dinheiro levaram o revolver do vigia, evadiu-se usando uma motocicleta Honda FAN, de cor preta tomando destino ignorado.
A ousadia dos meliantes é incrível, a viatura policial havia passado em frente a agencia e se encontrava em frente a uma escola, cerca de 150 metros dos correios, tomando conhecimento do fato através de populares e solicitando apoio do Destacamento de Lucrécia e GTO de Patu/RN para realizar diligencias, sem sucesso.
O sargento Klevson pediu para ver as imagens, mas foi informado pelo gerente da agência que não tinha autorização dos seus superiores para mostrar as imagens a Policia Militar, dificultando assim a continuação das diligencias, só depois de algum tempo as imagens foram liberadas.
Durante a pratica delituosa se encontravam cinco clientes e a arma do meliante chegou a disparar no interior da agencia, felizmente ninguém foi atingido.
Fonte: NPRN.
quarta-feira, 29 de abril de 2015
DEPUTADOS ESTADUAIS PARTICIPAM DA ASSEMBLEIA CIDADÃ EM ANGICOS.
Atender a população nos serviços gratuitos de cidadania e saúde: esse é o objetivo da Assembleia Cidadã, programa da Assembleia Legislativa que atende nestas quarta (29) e quinta-feira (30) a população de Angicos. No início da manhã, os deputados estaduais participaram do programa e conversaram com a população.
Ao lado dos parlamentares que também participam da Assembleia Itinerante, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), visitou os espaços montados na Praça Largo do INSS e destacou a importância do contato entre o Legislativo e a população.
“É com grande satisfação que instalamos a Assembleia Cidadã, que pela primeira vez chega a Angicos, dentro do nosso objetivo de aproximar cada vez mais o Legislativo das pessoas em todo o Rio Grande do Norte. Essa é uma prática de cidadania, com os deputados indo ao encontro do povo, que às vezes tem dificuldade de chegar à sede do Poder Legislativo, na Capital.
Além de todos os serviços que são oferecidos no Programa, estamos trazendo novidades nesta edição de Angicos. Pela primeira vez são oferecidos serviços do Sebrae de cadastramento de micro e pequenos empresários individuais e também, do Procon Legislativo e do Procon Estadual”, disse Ezequiel.
PROJETO MPEDUC PROMOVE REUNIÃO NA REGIÃO DO TRAIRI.
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) chega nesta quinta-feira, dia 30, à região do Trairi, no Rio Grande do Norte. Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN) apresentarão, em uma reunião, o funcionamento do projeto aos gestores, professores, diretores e conselheiros escolares das cidades de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. O encontro está marcado para 9h, no auditório da Câmara Municipal de Santa Cruz.
A reunião será coordenada pelo procurador da República Victor Mariz e pelas promotoras de Justiça Sandra Santiago e Iveluska Lemos. O objetivo inicial é não só fortalecer a participação dos educadores no projeto, mas também incentivá-los a responder um questionário que dará início a um diagnóstico geral a respeito das condições das escolas de cada município.
O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em várias etapas. Após a reunião inicial e o diagnóstico feito por gestores, diretores, professores e conselheiros, o trabalho é complementado com vistorias às escolas e audiências públicas, nas quais a população pode transmitir aos representantes do MPF e MP/RN os problemas enfrentados e sugerir soluções.
No Rio Grande do Norte já foram promovidas quatro audiências públicas: em Cerro Corá, Lagoa Nova, Itajá e Ipanguaçu. Concluído o diagnóstico, MPF e MP/RN emitirão recomendações aos gestores, indicando as ações necessárias à melhoria da qualidade do ensino. Posteriormente, novas audiências são marcadas para apresentar à população os resultados obtidos.
Acompanhe os detalhes do MPEduc através da página mpeduc.mp.br
PLANTÃO SALAMANDRA: SETOR POLICIAL!
Agência dos Correios no Alto Oeste é assaltada por dois malévolos em uma motocicleta...
Antes de fugirem levaram a arma do vigia.. A Polícia Militar está na perseguição da dupla...
Antes de fugirem levaram a arma do vigia.. A Polícia Militar está na perseguição da dupla...
Aguardamos outras informações, detalhes logo mais...
*NPRN.
DOENÇA “MISTERIOSA” APARECE EM 61 MUNICÍPIOS DO RN.
Uma doença benigna, porém ainda desconhecida, tem chamado atenção na saúde pública do Rio Grande do Norte. Apesar de recorrente nas unidades de saúde desde outubro de 2014, somente no dia 22 deste mês começou a ser catalogada de forma ordenada para estudo. Os sintomas do problema notificado como “síndrome exantemática a esclarecer”, se confundiam com dengue e febre chikungunya, além de sarampo e rubéola.
Os primeiros números de pessoas contagiadas só devem ser divulgados ao completar um mês de investigação, mas a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fala que encontrou casos em 61 municípíos. A doença “misteriosa”, já notificada em outros estados, como Pernambuco e Paraíba, causa manchas vermelhas pelo corpo, chamadas exantemas, algumas vezes associadas a coceira, inchaço e dores nas articulações e pode apresentar febre baixa. A Sesap considera a hipótese de se tratar do Parvovírus B19, que também provoca vermelhidão na pele. Mas os 23 testes já realizados foram negativos.
De acordo com a subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Stella Leal, a amostragem ainda é pequena para descartar a doença, que já tem atingido estado vizinho, a Paraíba. Entretanto, acredita-se que, ao contrário do vírus, a síndrome não seja transmitida pelo contato direto, mas por vetor – possivelmente o Aedes aegypt, assim como a dengue e a chikungunya. Stella acredita também em outras possibilidades. “Pode ser um doença importada e que foi introduzida em nosso território”, supõe.
TN via Robson Pires.
SINDICATO COBRA EXPLICAÇÕES DO GOVERNO SOBRE AÇÃO QUE PREJUDICA MAIS DE 100 MIL FAMÍLIAS POTIGUARES.
Há mais de um mês o Governo do Estado cancelou o contrato que tinha com a empresa responsável por por administrar a margem consignada do funcionalismo público sem que outra empresa fosse contratada. Essa ação terminou impedindo que mais de 100 mil servidores ativos e inativos realizassem empréstimos e financiamentos bancários.
Diante da falta de informações e da falta de ação do governo em solucionar o problema, o Sindicato dos Servidores Estaduais da Administração Direta (Sinsp) protocolou essa semana um ofício cobrando sejam apresentadas explicações e uma solução. "Nós queremos apenas uma solução imediata para esse problema que atinge a todos os servidores. É um direito que nos foi tirado. Até quando o Governo vai penalizar os mais de 100 mil servidores e suas famílias?", indagou Janeayre Souto, presidente do sindicato.
A presidente do Sinsp disse que o sindicato já recebeu vários casos de servidores que tiveram os pedidos de empréstimo negados por falta de uma empresa que gerencie a margem consignada.
O contrato com a antiga empresa, que não onerava os cofres públicos, foi cancelado no dia 14 de março sem um comunicado oficial aos afetados. Desde então, nenhuma explicação foi dada.
RAFAEL MOTTA PARTICIPA DA INSTALAÇÃO DO BALÇÃO DE ATENDIMENTO DO FNDE EM NATAL.
O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participa ao lado do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, da instalação do Balcão de Atendimento do FNDE, nesta terça-feira (28), em Natal. O objetivo do evento é atender gestores municipais do Rio Grande do Norte e detalhar informações sobre os programas federais promovidos pelo Fundo, como o Plano de Ações Articuladas (PAR), que destina recursos para a construção de creches e quadras esportivas.
"Será um evento importante porque teremos a oportunidade de discutir, com o presidente do FNDE, pleitos de gestores potiguares ligados à educação. Além do detalhamento de ações federais, o Balcão de Atendimento do FNDE vai permitir que prefeitos possam sanar suas dúvidas e resolver pendências dos convênios ligados ao Fundo", acrescentou Rafael Motta, que é integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Biblioteca.
A instalação do FNDE em Natal ocorrerá dentro da programação o 15º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN), e será realizado no Praia Mar Hotel, no dias 28 e 29 de abril.
Serviços:
Evento: 15º Fórum Estadual da Undime-RN
Local: Praia Mar Hotel
Data: 28 e 29 de abril
Balcão de Atendimento: 28/04 – 8h às 18h; 29/04 – 8h às 12h
terça-feira, 28 de abril de 2015
MPF OBTÉM LIMINAR PARA GARANTIR PLANO DE MANEJO DA FLORESTA NACIONAL DE AÇU.
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma liminar obrigando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de Açu.
A liminar foi concedida dentro de uma ação civil pública, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, que questionou o fato de o instituto não ter implementado o plano, apesar de a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) estipular que o mesmo deveria estar pronto desde 2006.
O MPF defendeu, na ação civil pública, urgência na adoção de medidas que levassem o ICMBio a cumprir essa obrigação, tendo em vista que a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um futuro distrito industrial e um parque de exposições.
A instalação do parque industrial, aliás, vem sendo objeto de investigação por parte do MPF. Um Inquérito Civil foi instaurado e uma reunião está marcada para 7 de maio, na Procuradora da República em Assu, com participação de representantes do ICMBio, da Prefeitura de Assu e do Idema. O objetivo é verificar quais medidas poderão ser adotadas para impedir impactos ambientais decorrentes da instalação do Distrito Industrial ao lado da floresta.
Acompanhe a matéria na íntegra clicando AQUI!
GUSTAVO FERNANDES LEVARÁ REIVINDICAÇÕES SOBRE SISTEMA PRISIONAL AO GOVERNADOR ROBINSON FARIA.
Após mais de quatro horas de debate sobre a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) propositor da discussão, informou que levará o que foi exposto ao governador Robinson Faria (PSD), em busca de uma solução para o problema.
A construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi o foco principal da discussão, que contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e deputados. Enquanto o propositor da audiência e prefeitos da Região Metropolitana se posicionaram a favor da construção em outra localidade, o Governo defendeu a continuidade do projeto original.
A polêmica se deu pelo trâmite do projeto de construção de presídio para 600 detentos, em Ceará-Mirim, com recursos de aproximadamente R$ 17,8 milhões. O parlamentar criticou a escolha do município e argumentou que a indicação da cidade, devido à localização geográfica, contribuiria para que a penitenciária convivesse com fugas, assim como o presídio de Alcaçuz, construído em região com solo de dunas.
"A construção em Ceará-Mirim seria um erro para o estado. Tem que ser construído em região inóspita, e não em área com potencial turístico e com terreno arenoso. os cidadãos de Ceará-Mirim não querem, não precisam e não merecem esse presente de grego", disse Gustavo Fernandes, sugerindo que se leve em consideração a proposta de construir a unidade prisional na fronteira do estado, viabilizando uma gestão compartilhada com outra unidade da federação.
Apesar de o governo já ter anunciado a empresa que construirá o presídio, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, foi exposto na audiência um problema jurídico em relação ao terreno. Também hoje, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), publicou decreto cancelando a cessão da área que havia sido cedida originalmente ao governo para a construção de uma Cadeia Pública.
Compuseram a mesa da audiência o deputado propositor Gustavo Fernandes (PMDB), o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o secretário Edílson França, o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar, o promotor Antônio Siqueira Cabral, a procuradora Cibele Benevides, o prefeito Antônio Peixoto, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, o coordenador do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, e a secretária de Segurança Kalina Leite. Estiveram presentes ainda os deputados Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PT do B), Kelps Lima (Solidariedade) e Gustavo Carvalho (PROS).
segunda-feira, 27 de abril de 2015
SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: MERCANTIL ESTRELA E REDE OESTE PROMOÇÃO "MÃE AMOR PRECIOSO" PARTICIPE E CONCORRA A UMA LINDA "JOIA".
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SE INSTALA EM ANGICOS NESTA QUARTA-FEIRA (29).
A Assembleia Itinerante e Cidadã se instalam nas próximas quarta-feira (29) e quinta-feira na cidade de Angicos, região Central do Rio Grande do Norte. Durante dois dias, Angicos vai se tornar sede do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais vão discutir assuntos de interesse do município e da região, como questões relacionadas à estiagem.
A Assembleia Cidadã vai oferecer ainda a prestação de serviços, como a retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, artesanato, educação e corte de cabelo, além de orientação ao consumidor, atendimento médico, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade e apresentações culturais.
A Assembleia Cidadã vai oferecer ainda a prestação de serviços, como a retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, artesanato, educação e corte de cabelo, além de orientação ao consumidor, atendimento médico, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade e apresentações culturais.
O projeto facilita o acesso à informação e à assistência, para dessa forma, contribuir com a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus direitos e deveres.
Assembleia Itinerante
Assembleia Itinerante
A Assembleia Itinerante é um projeto que tem como objetivo levar os trabalhos parlamentares aos municípios-polo do Rio Grande do Norte, com a realização de sessões plenárias e audiências públicas, aproximando o Legislativo ainda mais da população e fortalecendo essa interação.
Através das visitas a estas cidades, os parlamentares discutem as reivindicações e também se concentram na apresentação de leis e projetos para solucionar, prioritariamente, os problemas apontados na região durante a passagem da Assembleia Itinerante.
VASCO VENCE PRIMEIRA DECISÃO E INVERTE VANTAGEM.
Um gol de Rafael Silva, nos acréscimos, garantiu a vitória do Vasco sobre o Botafogo, por 1 a 0, na primeira partida da decisão do Campeonato Carioca. O resultado fez a equipe de São Januário reverter a vantagem que pertencia ao rival.
Agora, é a equipe cruz-maltina que precisa apenas de um empate no próximo jogo para quebrar seu longo jejum e conquistar o título estadual após 12 anos.
A partida foi muito movimentada, com as duas equipes buscando o gol desde o primeiro minuto. O Botafogo teve as melhores oportunidades, mas seus atacantes não souberam colocar a bola nas redes de Martín Silva. O Vasco teve o mérito de nunca desistir e acabou premiado pela persistência na busca do resultado.
Via Robson Pires.
WALTER E GARIBALDI PARTICIPAM DO ANIVERSÁRIO DE DORGIVAL DANTAS EM OLHO D'ÁGUA DO BORGES.
O deputado federal Walter Alves, ao lado do senador Garibaldi Filho, participou na noite deste domingo (26), do aniversário do cantor Dorgival Dantas no município de Olho D'Água do Borges/RN.
Walter esteve no evento de comemoração de Dorgival atendendo ao convite do próprio cantor e do prefeito Brenno Queiroga. "É uma satisfação enorme voltar a Olho D'Água, um município que sempre nos deu boas votações e que tenho grandes amigos. Ainda mais no aniversário desse grande amigo que é Dorgival", disse.
Dorgival, que é natural do municipio, reuniu vários deputados estaduais, prefeitos e vereadores potiguares, entre eles os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Carlos Augusto Maia.
MPF PROCESSA GRUPO POR DESVIAR RECURSOS DE ESCOLA PÚBLICA EM TOUROS.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com uma denúncia e uma ação de improbidade contra sete pessoas envolvidas em desvio de recursos da Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, em Touros. As ações, de autoria do procurador Kleber Martins, apontam o uso de diversos documentos falsos para tentar justificar a apropriação ou o gasto indevido de mais de R$ 75 mil, em valores atualizados, provenientes do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), programa mantido pelo Ministério da Educação.
Os denunciados são Tânia de Vasconcelos do Nascimento, Joseneide Gomes dos Santos, Helaine Mirna Jerônimo de Albuquerque Ribeiro, Erivaldo dos Santos Medeiros, Maria da Piedade Pereira de Souza, Luís Ribeiro Neri Júnior e Geórgio William da Silva. O juiz federal Hallison Rêgo já deferiu pedido do MPF e determinou a indisponibilidade de parte dos bens dos sete denunciados.
No fim de 2008, a União repassou às contas da Escola Orlando Flávio, dentro do PDE Escola, os valores de R$ 43 mil e R$ 38.159, a serem utilizados em 2009. A diretora era Tânia de Vasconcelos e a tesoureira Joseneide Gomes. Segundo o MPF, em vez de usar os recursos em prol do ensino, elas desviaram parte das verbas com ajuda dos outro cinco denunciados.
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domingo, 26 de abril de 2015
MOMENTO DE AGRADECIMENTO: NOVA RESIDÊNCIA DO CASAL CHICO E ELISA.
Realizou-se neste sábado (25/04), a partir das 18h30min, a Comemoração e o Momento de Agradecimento pela nova residência do casal Francisco Valdicélio (Chico de Zé Preto) e Elisa Morais no
Bairro Nova Esperança na Rua Leonardo Rocha de Castro em São Francisco do
Oeste/RN.
Na ocasião, foi servido um delicioso jantar, churrasco e bebidas entre os familiares, amigos e convidados especiais.
Agradecemos de coração pelo convite e desejamos muita saúde, paz e harmonia.
Veja a Cobertura completa clicando AQUI!
sábado, 25 de abril de 2015
SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN: FORRÓ DOS IDOSOS DOMINGO (26), ANIMAÇÃO ALDENOR DO ACORDEON E FORRÓ PÉ DE SERRA!
Foto/Reprodução: Blog Eugênio Freitas. |
O Tradicional Forró dos Idosos de São Francisco do Oeste/RN, tem continuidade neste domingo (26/04), a partir da 15h00 no Clube do Sueldo, localizado na rua Manoel Barreto, próximo ao GTK Clube, com animação de Aldenor do Acordeon e Forró Pé de Serra.
Vale lembrar que homem pagará R$ 8,00 e mulher tem entrada totalmente grátis.
A organização do Tradicional Forró dos Idosos fica por conta do amigo e vocalista Paulo Braz e do proprietário do referido clube Sueldo.
Apoio Cultural: Salamandra News RN.
PROJETO MPEDUC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, MPF E MP/RN EXPÕEM PROBLEMAS NA EDUCAÇÃO DE IPANGUAÇU.
O projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promoveu nessa quinta-feira, 23, sua segunda audiência pública na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. O evento realizado na cidade de Ipanguaçu reuniu diretores, professores, alunos e comunidade. As informações coletadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN), quanto aos principais problemas enfrentados nas escolas municipais e estaduais de Ipanguaçu, servirão de base para a adoção de providências judiciais e extrajudiciais.
Durante mais de quatro horas, o procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina coordenaram a audiência, que contou ainda com representantes das secretarias de educação do Município e do Estado, vereadores, conselheiros escolares, Sindicato dos Professores e pais dos alunos. Kaline Cristina apresentou detalhes do funcionamento do MPEduc aos presentes e Victor Queiroga repassou a todos os dados referentes aos repasses recebidos pelo Município de Ipanguaçu, para gastos e investimentos em educação, nos últimos anos.
Ao todo, os valores totalizam R$ 5,2 milhões, oriundos do Governo Federal, através de programas voltados para merenda escolar, transporte dos alunos, gestão das escolas, desenvolvimento da educação básica, entre outros. “É fundamental que a sociedade acompanhe como esses recursos estão sendo investidos”, destacou o procurador da República.
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GUSTAVO FERNANDES PROMOVE DEBATE SOBRE CRISE DO SISTEMA PRISIONAL DO RN NA SEGUNDA-FEIRA (27).
Por iniciativa do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), a Assembleia Legislativa promoverá, na próxima segunda-feira (27), às 14h30, no auditório Robinson Faria, audiência pública para debater a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte.
“O nosso objetivo é, por meio do diálogo, buscar soluções para que o governo possa tomar providências no sentido de superar o momento delicado pelo qual passa o estado”, explicou Gustavo Fernandes.
O peemedebista também ressaltou que o principal enfoque do debate será a possível construção de um presídio em Ceará-Mirim e do CEDUC metropolitano na mesma cidade.
“Os munícipes da região são contrários ao desejo do Governo em construir as unidades em Ceará-Mirim. Iremos discutir o assunto em busca de soluções para este impasse”, disse Gustavo.
A Assembleia Legislativa (AL) recebeu, no início do mês, uma nota de repúdio à iniciativa de construir o presídio em Ceará-Mirim, assinada por nove prefeitos da região. Para Gustavo, é possível encontrar uma alternativa.
“Queremos apontar locais mais adequados para a instalação do presídio e do CEDUC. Possivelmente uma área de fronteira que não venha a comprometer a segurança e os investimentos da localidade”, declarou o parlamentar.
Participarão da audiência representantes do Governo do Estado, do Ministério Público, do Judiciário, dos Municípios da região de Ceará-Mirim e da sociedade civil organizada em geral.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCUTE TRATAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA NO RN.
A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (23), uma audiência pública para discutir ações de prevenção e tratamento do câncer de mama no Rio Grande do Norte. Sugerida por entidades ligadas ao tema e proposta no Legislativo pelo deputado Souza Neto (PHS), o encontro tratou principalmente acerca dos tratamentos de pessoas que estão no estágio avançado da doença, focando também na necessidade de revisão das responsabilidades dos entes federativos.
Reunindo médicos, entidades da sociedade civil organizada, representantes do Governo do Estado, Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa, a audiência discutiu formas para que as pessoas que têm câncer possam ter acesso amplo e gratuito ao tratamento, desde a realização de exames até o fornecimento de remédios para as pessoas que precisam de medicação para terem sobrevida.
"É um tema importante e que, muitas vezes, não tem a atenção necessária do Poder Público. Por isso acreditamos que essa audiência vem a ocorrer em momento oportuno", disse o deputado Souza Neto.
De acordo com dados levados à audiência pela equipe do parlamentar, o Rio Grande do Norte possui 800 casos de câncer de mama por ano. O fato mais preocupante é a quantidade de pessoas que morrem devido à doença. No estado, 25% das pessoas que têm câncer de mama vêm a falecer, enquanto a média nacional é de 17% de õbitos.
Dois motivos citados para o alto índice de mortes devido ao câncer foram a falta de políticas efetivas de prevenção e diagnóstico precoce, além da dificuldade de se fornecer medicamentos para o tratamento de pacientes.
"Precisamos que os avanços estejam disponíveis para todos, sejam nos exames e nos medicamentos. Queremos que não seja necessária que uma paciente precise acionar a Justiça para buscar os remédios, que muitas vezes são caríssimos", disse a representante Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maria Assunção Fonseca.
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