PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EDUARDO CUNHA GARANTE REFORMA POLÍTICA PARA MAIO.

A Assembleia Legislativa discutiu, durante a tarde de ontem (10), as propostas de Reforma  Política e do Pacto Federativo que tramitam no Congresso Nacional. Reunindo políticos dos  níveis federal, estadual e municipal, a discussão foi considerada produtiva pelos presentes, que também responderam a questionamentos da população que participou da  discussão. No encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  garantiu celeridade na aprovação das propostas.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), enalteceu a iniciativa da  Câmara dos Deputados de trazer o "Câmara Itinerante" ao Nordeste e comemorou o fato do Rio Grande do Norte ter a oportunidade de discutir os temas diretamente com o presidente da Casa.

Reforma Política

Na discussão, Eduardo Cunha explicou como está ocorrendo o trâmite da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, a comissão especial criada para tratar da proposta tem o prazo de 40 sessões e, em maio, colocará o tema em votação no Plenário da  Câmara dos Deputados, mesmo se não houver o consenso construído.

"A intenção, é no término das 40 sessões, votar todos os pontos que compõem a reforma. A maioria será constituída em cada tema e, a partir daí, vamos mandar para o Senado, como Casa revisora, analisar", explicou Cunha.

Pacto Federativo

Sobre a proposta que redefine o Pacto Federativo, deputados e prefeitos do Rio Grande do Norte se manifestaram através de perguntas ao deputado Eduardo Cunha e ao presidente da comissão especial criada para tratar do caso, deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE). O debate e aprovação da proposta, no entendimento do presidente da Câmara, é pré-requisito para a realização da Reforma Tributária.

"Temos, antes de qualquer coisa, discutir as obrigações de cada ente. Precisamos cobrar que, para cada nova obrigação repassada a estados e municípios, ocorra o financiamento. Não dá para o Governo aumentar o salário do magistério acima da inflação e obrigar os prefeitos a pagarem sem terem recursos para isso", opinou Eduardo Cunha.

Protesto

Antes da discussão na Assembleia, grupos realizaram manifestação contra o presidente da Câmara dos Deputados nos arredores da Assembleia. Membros da CUT e do movimento LGBT levaram faixas e cartazes criticando a postura adotada por Eduardo Cunha enquanto presidente da Câmara.

Homenagem

Ainda durante a audiência, os deputados estaduais homenagearam Eduardo Cunha, concedendo placa em menção aos relevantes serviços prestados à sociedade.