O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão uma audiência pública, dia 9 de abril, para discutir a qualidade da educação básica no município de Itajá, localizado no Vale do Açu. O evento ocorrerá às 14h, no plenário da Câmara Municipal. Confira o edital clicando Aqui!
Na ocasião, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) será apresentado à comunidade local pelo procurador da República Victor Queiroga e a promotora de Justiça Kaline Cristina. O objetivo da audiência é incluir a sociedade na discussão sobre a qualidade da educação pública em Itajá, bem como identificar os principais problemas nas escolas do município e buscar soluções.
De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Itajá apresentou um índice 2,3, em uma escala que vai de 0 a 10 e na qual o ideal é que esteja, no mínimo, em 6,0.
O MPEduc visa também acompanhar a execução das políticas na área da educação e a adequada destinação dos recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área educacional.
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