Após mais de quatro horas de debate sobre a crise no sistema prisional do Rio Grande do Norte, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (27), o deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) propositor da discussão, informou que levará o que foi exposto ao governador Robinson Faria (PSD), em busca de uma solução para o problema.
A construção de um presídio no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal, foi o foco principal da discussão, que contou com a participação de representantes do Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e deputados. Enquanto o propositor da audiência e prefeitos da Região Metropolitana se posicionaram a favor da construção em outra localidade, o Governo defendeu a continuidade do projeto original.
A polêmica se deu pelo trâmite do projeto de construção de presídio para 600 detentos, em Ceará-Mirim, com recursos de aproximadamente R$ 17,8 milhões. O parlamentar criticou a escolha do município e argumentou que a indicação da cidade, devido à localização geográfica, contribuiria para que a penitenciária convivesse com fugas, assim como o presídio de Alcaçuz, construído em região com solo de dunas.
"A construção em Ceará-Mirim seria um erro para o estado. Tem que ser construído em região inóspita, e não em área com potencial turístico e com terreno arenoso. os cidadãos de Ceará-Mirim não querem, não precisam e não merecem esse presente de grego", disse Gustavo Fernandes, sugerindo que se leve em consideração a proposta de construir a unidade prisional na fronteira do estado, viabilizando uma gestão compartilhada com outra unidade da federação.
Apesar de o governo já ter anunciado a empresa que construirá o presídio, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, foi exposto na audiência um problema jurídico em relação ao terreno. Também hoje, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), publicou decreto cancelando a cessão da área que havia sido cedida originalmente ao governo para a construção de uma Cadeia Pública.
Compuseram a mesa da audiência o deputado propositor Gustavo Fernandes (PMDB), o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), o secretário Edílson França, o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar, o promotor Antônio Siqueira Cabral, a procuradora Cibele Benevides, o prefeito Antônio Peixoto, o reitor da UERN, Pedro Fernandes, o coordenador do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Marcos Dionísio, e a secretária de Segurança Kalina Leite. Estiveram presentes ainda os deputados Ricardo Motta (PROS), Carlos Augusto Maia (PT do B), Kelps Lima (Solidariedade) e Gustavo Carvalho (PROS).
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