O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) promovem na próxima segunda-feira (5) uma nova audiência pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Currais Novos, no auditório do IFRN, a partir das 14h. Todos podem participar do evento, que marcará a apresentação dos resultados já obtidos e as medidas ainda a serem tomadas.
O MPF será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o MP/RN pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho e pela promotora Iveluska Lemos. Eles vão informar aos educadores e à população em geral o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais; mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam ser atendidas pelo poder público, além de apresentar possíveis medidas judiciais ou extrajudiciais a serem adotadas.
MPEDUC
O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, os envolvidos fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas. Ao todo, já foram alcançados 1,9 milhões de alunos em 253 municípios de todo o Brasil.
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