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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

VEREADORES RECEBEM MANUAL DO LEGISLATIVO E ELOGIAM AÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.


Prefeitos, vereadores e secretários municipais  de cidades das regiões Salineira e Baixo Açu, participaram do lançamento do livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado nesta quinta-feira (19) em Macau. Além do lançamento, os parlamentares assistiram a palestra do autor que abordou temas atuais e jurisprudências do  Legislativo.
 
De acordo com o vice- presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), Bruno Melo, o “livro vai contribuir muito para o  desenvolvimento dos trabalhos dos legisladores municipais. É uma grande contribuição da Assembleia Legislativa para todas as câmaras do interior do Estado.
 
O presidente do parlamento estadual, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) destaca que o livro é uma oportunidades de aproximar o Legislativo estadual da esfera municipal. “O processo legislativo tem regras que devem ser aplicadas aqui  em Macau, em Natal e em todas os municípios do Rio Grande do Norte”, destaca o presidente. 

Para o presidente da Câmara de Macau, Jairton Medeiros Pintinho (PSDB) que é coordenador do Polo Salineiro da Federação das Câmaras Municipais (FECAM), e  representou o presidente da entidade na solenidade de lançamento,  livro marca ainda mais a interiorização da Assembleia Legislativa, numa parceria com as câmaras municipais.
 
“O livro vai enriquecer o nosso conhecimento. Aqui em Macau a Câmara foi renovada em 90% na eleição do ano passado. São novos vereadores com vontade de fazer o melhor pela cidade, mas ainda não sabiam as suas competências. O livro-cartilha vai abrir o ensinamento do Legislativo para todos os vereadores.

O livro que tem formato de manual tem 314 páginas com orientações sobre proposição do Legislativo, gestão pública, transparência e informes sobre políticas públicas e normas jurídicas. Um dos temas abordados, a questão das emendas, aborda as diferenças, o conceito e uso de cada tipo. 
 
Nesta sexta-feira (20) a publicação será lançada em Pau dos Ferros, beneficiando as cidades do Alto Oeste e no dia 21, em Mossoró, congregando os municípios do médio Oeste. 
 
Sobre o autor do manual

O autor do livro, Luís Fernando Pires Machado é Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento à Comunidade no Senado Federal, sendo pós-doutor atuando em projetos na área educacional, modalidade presencial e EAD. Líder de projetos na área de credenciamento e recredenciamento de cursos de pós-graduação junto ao Ministério da Educação.


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