 |
| Robinson Faria é alvo de um inquérito do Ministério Público do RN (Foto: Thyago Macedo/G1). |
O procurador-geral de Justiça do
Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador
do estado, Robinson Faria (PSD). A suspeita é de que o governador tenha
cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou
contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que
determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do
Estado deste sábado (27).
Robinson terá um prazo de 10 dias
para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram
o a PGJ a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador
teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram
apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do
governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.
O G1 tentou entrar em contato com
a assessoria de imprensa do governo do estado no início da manhã deste sábado
(27), mas até a publicação desta reportagem, não teve as ligações atendidas.
Segundo a publicação no Diário
Oficial, o PGJ tomou a decisão de investigar o governador após receber
notificação do acórdão do Tribunal de Contas do Estado que reprovou as contas
do governo em 2016. Além disso, Eudo Leite afirmou que o Poder Executivo
utilizou fontes de recursos que não tiveram existência comprovada. É o caso de
uma suplementação por excesso de arrecadação no valor de R$ 131,5 milhões.
"Os decretos que abriram tais suplementações informavam fonte 100 como a
origem dos recursos e, no entanto, no exercício em análise, não houve excesso
de arrecadação nessa fonte", constatou o procurador.
Ainda de acordo com o procurador,
a Secretaria de Desenvolvimento Econômico também fez pagamentos de RS 67,8
milhões por meio de ofícios, sem autorização no orçamento estadual, no Proadi -
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial.
Do *G1 RN.
Nenhum comentário:
Postar um comentário