Durante fiscalização de rotina no
km 105 da BR 427, em Caicó/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no
final da manhã dessa quarta-feira (3), cerca de três mil bonés irregulares que
estavam sendo transportados em um furgão Ducato.
No detalhamento da fiscalização,
foi constatado que os bonés ostentavam diversas marcas conhecidas como: Adidas,
Nike, Calvin Klein, Colcci, Maresia, entre outras. O responsável pela
mercadoria, um senhor de 43 anos, afirmou que não possuía documento fiscal e que
teria adquirido o produto, na cidade de Fortaleza/CE. Afirmou também que estava
se dirigindo para a cidade de Caruaru/PE, onde pretendia vender os bonés.
Nas etiquetas internas dos bonés,
foi verificado um CNPJ, como sendo da empresa fabricante, porém após consultas,
verificou-se que não existia empresa cadastrada para o número do CNPJ
apresentado.
Diante dos fatos, ficou
evidenciado que o proprietário dos bonés praticou o crime de violação de
patente de invenção ou de modelo de utilidade, previsto no artigo 184, inciso I
da lei 9.279/96, além de crime de sonegação fiscal, pois os bonés estavam sem
documento fiscal.
Após o flagrante, os bonés foram
apreendidos e encaminhados à Justiça, e o responsável, submetido a Termo
Circunstanciado de Ocorrência – TCO. Uma cópia do TCO será enviada à Secretaria
de Tributação do Estado, para as providências cabíveis.
Via Blog do JP.
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