O
Ministério Público Federal (MPF) emitiu quase 200 recomendações com o objetivo
de reforçar a comunicação de diversos órgãos públicos e empresas com o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de evitar o uso ilícito do
nome de pessoas mortas para recebimento de benefícios previdenciários, no Rio
Grande do Norte.
Dentre os destinatários estão todas as prefeituras
potiguares, a Secretaria Estadual de Saúde, bem como cemitérios particulares e
vários hospitais.
Com essas recomendações, de
autoria do procurador da República Kleber Martins, o MPF pretende reduzir e até
mesmo acabar com os chamados estelionatos “post mortem” junto ao INSS.
Alcançando uma maior rapidez e eficiência no conhecimento dos óbitos, o
instituto terá melhores condições de se prevenir das fraudes, fazendo valer as
regras que só permitem o pagamento de determinados benefícios previdenciários
até o falecimento do titular.
Veja a matéria na
íntegra aqui!
Nenhum comentário:
Postar um comentário