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terça-feira, 21 de agosto de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN ASSINA ACORDO PARA ADEQUAÇÃO DE LIXÕES EM SERRA DE SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE E LUÍS GOMES.


As cidades de Serra de São Bento, São José de Campestre e Luís Gomes firmaram nesta segunda-feira (20) um acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões da região. 

A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.

O acordo foi intermediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e faz parte do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.

Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos catadores. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.

O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público do Trabalho.

Via Política Pauferrense.

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