Com o objetivo de ouvir a sociedade organizada sobre as demandas necessárias para o crescimento da cidade, a Prefeitura de Pau dos Ferros estará realizando, nesta terça-feira (21), às 9 horas, no Centro Cultural Joaquim Correia, uma Audiência Pública com vista à discussão e elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre o orçamento do poder executivo municipal para o exercício financeiro de 2019.
Vale salientar que a Lei Orçamentária Anual é um instrumento de gestão e planejamento que gera a estimativa da aplicação dos recursos financeiros do município, de maneira proporcional às receitas. Por outro lado, resguardam a participação democrática da sociedade que pode eleger suas prioridades.
Portanto, na referida audiência, a população terá a oportunidade de sugerir a aplicação do recurso público.
A título de informação, a realização da Audiência Pública cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu artigo 48 preconiza a realização da mesma como parte do processo de validação da LOA.
Vale salientar que a Lei Orçamentária Anual é um instrumento de gestão e planejamento que gera a estimativa da aplicação dos recursos financeiros do município, de maneira proporcional às receitas. Por outro lado, resguardam a participação democrática da sociedade que pode eleger suas prioridades.
Portanto, na referida audiência, a população terá a oportunidade de sugerir a aplicação do recurso público.
A título de informação, a realização da Audiência Pública cumpre exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, que em seu artigo 48 preconiza a realização da mesma como parte do processo de validação da LOA.
Fonte: *Política Pauferrense.
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