Governo do Estado prorrogou por
mais 180 dias o estado de calamidade na saúde pública do Rio Grande do Norte. O
decreto de renovação foi publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado
(DOE). É a segunda prorrogação desde que a calamidade foi decretada, em junho
do ano passado.
De acordo com o que está
disponível no DOE, o prazo anterior não foi suficiente para a adoção de
melhorias no sistema de saúde.
Renovar a calamidade, segundo diz
o Poder Executivo na publicação, é necessário “para o fim de legitimar a adoção
e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao
restabelecimento do seu normal funcionamento”.
O Executivo justificou ainda a
renovação do decreto com a dificuldade de conseguir parar a folha do Estado,
mediante a “escassez de recursos econômicos”. O estado de calamidade permite ao
gestor público contratar com mais facilidade, bem como dá prioridade ao estado
no envio de recursos federais.
Do G1 RN.
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