Os deputados da Assembleia
Legislativa do RN tiraram dúvidas com o secretário de Finanças e Planejamento,
Aldemir Freire, sobre as medidas econômicas propostas pelo Governo do Estado.
Em reunião realizada na manhã
desta quarta-feira (13), o titular da pasta explicou as medidas que buscam
utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo
durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às
folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.
A reunião atendeu solicitação dos
deputados uma vez que a administração estadual pleiteia urgência na tramitação
das propostas.
O debate também transcorreu em
torno da medida governamental que tem como objetivo precípuo ampliar a
autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício
financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2%
para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida.
Inclusive esta mensagem precisa ser aprovada para lastrear a antecipação dos
royalties até 2022.
A expectativa é que as duas
propostas encaminhadas pelo governo sejam apreciadas em plenário ainda na
sessão desta quinta-feira (14).
Participaram da reunião o
presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e os deputados Isolda
Dantas (PT), Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PR), Gustavo Carvalho (PSDB),
Francisco do PT, Coronel Azevedo (PSL), Dr. Bernardo (Avante), Kelps Lima
(Solidariedade), Hermano Morais (MDB), Sandro Pimentel (Psol), Allyson Bezerra
(Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Raimundo Fernandes (PSDB).
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