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| Presos chegaram em 2 helicópteros a Mossoró (RN), na noite desta quarta-feira (13). Foto: Ivanúcia Lopes/Inter TV Costa Branca. |
Pouco depois das 21h30 desta
quarta-feira (13), dois helicópteros que fizeram a transferência dos presos de
uma facção criminosa para presídios federais chegaram a Mossoró (RN). O
Ministério da Justiça não informou quantos presos ficarão na cidade potiguar.
Um forte esquema de segurança foi
montado para a transferência. Oitocentos militares do Exército brasileiro
realizaram a operação de segurança para levar os detentos à Penitenciária
Federal de Mossoró.
Os presos transferidos estavam em
Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles
foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho.
O prazo de permanência nos
presídios federais é de 360 dias. Nos primeiros 60 dias, os integrantes da
facção ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Cada presídio tem 12 celas para
abrigar presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Elas têm 12m² e o
preso passa o dia todo trancado. Só sai para atendimento médico, audiência com
juiz ou advogado. Não tem direito a banho de sol.
A transferência de integrantes do
PCC ocorre após o governo de São Paulo ter descoberto um plano de fuga para os
chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de São
Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e
internacionalmente.
Na edição do Diário Oficial da
União desta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto
autorizando a presença das Forças Armadas em um raio de 10 kms dos presídios de
Porto Velho (Rondônia) e de Mossoró (Rio Grande do Norte). Também nesta quarta,
o governo federal publicou uma portaria com regras mais rigorosas para visitas
a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo
ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Em nota, o Ministério da Justiça
e Segurança Pública afirma que “a operação é a primeira ação realizada com a
participação da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) criada na atual
estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
Presídios Federais
As cinco penitenciárias federais
brasileiras Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO)
e Brasília, recém-inaugurada, nunca registraram fugas ou rebeliões e nem há
superlotação. A taxa de ocupação é de 59%, bem menor que na maioria dos
presídios do país. As vagas são reservadas para presos, de acordo com o grau de
periculosidade e com a liderança na facção criminosa.
Motivos da transferência
Dentre os 22, sete tiveram a
transferência definida no ano passado por causa do envolvimento em crimes
descobertos na Operação Echelon, como ataques a agentes públicos e assassinatos
de rivais.
Na decisão de novembro, o juiz
Paulo Sorci, da 5ª Vara das Execuções Criminais de São Paulo, diz que “essas
considerações revelam o perfil de alta e incomum periculosidade do detento,
situação peculiar que determina a sua remoção para unidade prisional especial,
já que inviável sua permanência em presídio comum da rede estadual. Em
conclusão, mostra-se imprescindível a inclusão e transferência do requerido
para unidade de segurança máxima federal”.
Em junho de 2018, a operação
Echelon prendeu 63 integrantes em 14 estados. As investigações começaram a
partir de trechos de manuscritos encontrados nos esgotos do presídio. A Polícia
Civil identificou sete chefes e confirmou a existência da célula “sintonia de
outros estados e países”.
Os criminosos teriam assumido as
funções da “sintonia” quando os chefes da organização criminosa ficaram
isolados no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em 2016, em decorrência da
operação Ethos, que revelou esquema envolvendo advogados da facção.
Os sete presos estavam no RDD,
previsto na Lei de Execuções Penais, que é uma forma especial de cumprimento da
pena em regime fechado em que o preso fica em cela individual e com limitação a
horário de banho de sol e de direito à visita. O regime pode ser aplicado como
punição disciplinar, por exemplo, a presos que cometam infrações graves ou que
representem perigo à desordem interna, ou como medida de isolamento de detentos
perigosos, considerados de risco à segurança pública ou à sociedade, como
chefes de organizações criminosas.
Marcola e outros 14 integrantes
estão sendo transferidos por causa de um plano de fuga frustrado para o resgate
dele e de parte da cúpula.
Plano de fuga
O plano de fuga citado pelo
Ministério Público como uma das justificativas para a transferência, nesta
quarta-feira (13), de 15 dos 22 integrantes de uma facção criminosa para
presídios federais implicou gastos de “dezenas de milhões de dólares”, de
acordo com a representação apresentada à Justiça. O valor foi investido em
“logística, compra de veículos blindados, aeronaves, material bélico, armamento
de guerra e treinamento de pessoal”, descreve o órgão.
A partir da descoberta do plano,
o governo reforçou a segurança em torno dos presídios na região oeste do estado
com policiais das principais tropas de elite das Polícias Civil e Militar e do
grupamento aéreo. Homens da Tropa de Choque receberam treinamento para usar
fuzis ponto 50. Mesmo com segurança reforçada, as câmeras de segurança
flagraram drones do crime organizado sobrevoando a Penitenciária 2 de
Presidente Venceslau.
De acordo com o MP, o plano foi
identificado pelo Núcleo de Inteligência da Coordenadoria Regional das Unidades
Prisionais do Oeste Paulista (Croeste). O serviço de inteligência de polícias
da região também apontou detalhes da ação descrita como “cinematográfica”. Os
presos estavam na Penitenciária 2, em Presidente Venceslau, no interior de São
Paulo.
O documento lista que o plano de
fuga previa o uso de:
helicópteros e aviões;
Lança foguetes, granadas e
explosivos de alto poder de destruição;
Grupos formados por “grande
número de homens” treinados em fazendas na Bolívia, “originários de várias
nacionalidades”, incluindo soldados “com expertise no manuseio de armamento
pesado e explosivos”;
Veículos blindados, como SUVs e
caminhonetes;
Fuzis calibre .50.
Em um dos trechos, o MP detalha o
poderio do grupo para o resgate:
“Relatos da inteligência, das
polícias da região, o grupo arregimentado por [integrante da facção], seria
formado por grande número de homens que estão sendo treinados nas fazendas dele
na Bolívia, os quais seriam originários de várias nacionalidades, inclusive
soldados africanos com expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos,
divididos em várias células com funções específicas e compartimentadas, as
quais contariam também com criminosos que teriam participado de grandes ações
contra empresas de valores e resgates de presos, ações essas que tiveram êxito
em neutralizar a polícia militar do local até que os criminosos concretizassem
seu intento”.
Fonte: *G1 RN.
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