A Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte terá uma agenda vasta para o mês de agosto. Importantes debates
estão programados para o período, com a realização de seis audiências públicas,
discutindo desde violência contra mulher, economia, combate às drogas, proteção
à criança e saúde pública.
No dia 7 de agosto, o tema em
debate no Poder Legislativo será a Lei Maria da Penha, que trata sobre proteção
às mulheres vítimas de violência doméstica. População, autoridades e
parlamentares discutirão acerca dos avanços e desafios da legislação, que
completa 12 anos. A discussão está prevista para as 14h, no auditório da Casa.
Uma semana depois, no dia 14, o
tema em discussão será o combate ao uso de entorpecentes. Também agendada às
14h, o debate vai tratar políticas sobre drogas e famílias junto às comunidades
terapêuticas. Especialistas no assunto estarão no Legislativo para tratar do
tema. Um dia depois, o assunto será a discussão do futuro da economia do Rio
Grande do Norte. A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Indústria,
Turismo, Serviços e Empreendedorismo vai discutir junto à população o projeto
Mais RN, voltado ao desenvolvimento econômico do estado.
Na segunda-feira seguinte, dia
20, o debate terá como foco o respeito aos direitos da criança e da mulher. Na
audiência, também agendada para às 14h no auditório da Casa, sociedade civil
organizada, representantes de movimentos sociais e autoridades debaterão junto
aos deputados os deveres do Estado para garantir os direitos estabelecidos por
lei. Dois dias depois, em 22 de agosto, os jovens também serão foco do debate,
mas em discussão sobre o sistema de garantia à criança e ao adolescente vítima
ou testemunha de atos de violência. Representantes do Estado, da área de
Segurança Pública, Direitos Humanos e a sociedade civil participarão da
discussão.
Ainda no mês, dia 23, a saúde
será foco de discussão dos parlamentares. Dessa vez, o sistema de assistência
odontológica à população será discutido no auditório Cortez Pereira, às 14h. Os
desafios, problemas e as alternativas para melhorias no atendimento serão
discutidas por representantes da Secretaria Estadual de Saúde, unidades de
saúde, servidores e representantes de classe.
Todas as audiências públicas são
abertas à população, que pode participar dos debates no auditório, tirando
dúvidas ou acrescentando ao debate. Além disso, as discussões também são
transmitidas pela TV Assembleia para todo o estado.
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