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| Policiais do Batalhão de Choque no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal - Foto: Fred Carvalho/G1. |
O Ministério Público do Estado
quer que os policiais militares que atualmente trabalham na guarda interna e
externa dos presídios do Rio Grande do Norte deixem a função e sejam
substituídos por agentes penitenciários. Um inquérito civil sobre o assunto foi
aberto pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de
Justiça de Natal. O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo
afirma que o "ajustamento" será feito.
Atualmente, segundo ele, há entre
400 e 500 militares exercendo esse tipo de função e uma companhia da PM voltada
exclusivamente para a guarda de presídios potiguares. De acordo com o promotor,
entretanto, isso pode ser caracterizado como desvio de função, desde que foi
criada uma lei estadual que estabelece a guarda como competência dos agentes
penitenciários.
Segundo o secretário de Segurança
do Estado, coronel Francisco Araújo, já existe um diálogo com o Ministério
Público para que a mudança aconteça, mas ele não estabeleceu prazo para isso.
"A Polícia Militar vai deixar essas funções conforme os agentes
penitenciários assumam essas atividades", ponderou.
Do *G1 RN.
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